Os juízes coordenadores da Semana Nacional da Conciliação 2015 no Amazonas, Nélia Caminha, Gildo Alves e Luis Cláudio Chaves, se reuniram nesta quinta-feira (15/10) com a coordenadora da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Rosely Fernandes, e os representantes dos grandes litigantes para expor os objetivos do Poder Judiciário e discutir as dificuldades das empresas no oferecimento de propostas durante a mobilização nacional, marcada para 23 a 27 de novembro em todo o país.
No Amazonas, a Semana Nacional da Conciliação é organizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a estratégia do prévio diálogo com as partes envolvidas vem sendo utilizada pela equipe organizadora para incentivar a cultura da conciliação e alcançar o maior número de acordos homologados. Um total de sete grandes litigantes, como instituições bancárias, empresas de telefonia, concessionárias de água e energia, empresa aérea, fabricante de eletroeletrônico e empresas do mercado digital, enviaram representantes. O objetivo é buscar o maior número de acordos possíveis em ações movidas pelo consumidor insatisfeito.
Segundo Laureana dos Santos, supervisora jurídica do Banco do Brasil S/A, o departamento jurídico da instituição indicou ao Poder Judiciário do Amazonas um total de 145 processos com interesse de conciliação e propostas já elaboradas, mas afirma que a lista poderá aumentar. “Estamos aguardando o levantamento da pauta que está sendo elaborada pelo tribunal. Pode ser que tenhamos processos a mais para avaliar e nosso objetivo é fazer o maior número de acordos possíveis”, explicou a supervisora.
Evento produtivo – “Achamos que a Semana Nacional de Conciliação é um evento produtivo, tanto para a empresa quanto para os clientes, porque possibilita que se estreitem os laços com o cliente que está afastado devido a alguma insatisfação momentânea”, explicou o advogado Gabriel Lopes, representante da Manaus Ambiental. Segundo ele, a concessionária de água tem 400 audiências pautadas e a intenção é atingir 70% de acordos.
Na opinião do advogado da Eletrobrás Amazonas Energia, Edney Silva, a conciliação é o melhor caminho. “É louvável a iniciativa do Poder Judiciário de diálogo com todos os envolvidos. Na Eletrobrás, a preparação é rotineira e tenho certeza que será mais um ano de sucesso”, afirmou. Para o advogado, a estimativa é de que as 200 ações indicadas pela empresa alcancem um acordo, com possibilidade de aumentar os números de homologações. “Todos os anos, separamos de 150 a 200 ações com acordos para a semana, mas os números sempre elevam chegando a 250 processos”, explicou.
A representante da empresa de telefonia celular Vivo, advogada Márcia Monte, demonstrou o interesse da empresa em colaborar para o sucesso da semana alcançando altos índices de acordos com o consumidor reclamante. “Já temos uma pauta estudada e estamos com mais de 100 processos pautados. O objetivo é fazer acordo em todos eles”, informou.
Diálogo – Para o juiz Gildo Alves, a reunião foi proveitosa porque as empresas reunidas entenderam que o acordo poupa tempo de todas as partes envolvidas na ação e gera economia ao Poder Judiciário, que mobiliza servidores e voluntários, oficiais de justiça e veículos para dar cumprimento a citações e a intimações para audiências que, às vezes, não chegam a se realizar. “Quanto menos tempo um processo demorar no Poder Judiciário, é melhor para todo mundo. Os advogados dos grandes litigantes estão sempre predispostos a colaborar com o processo judicial, que não só diz respeito à Justiça, mas também à demanda dos clientes deles”, disse o magistrado.
Para a coordenadora do Procon-AM, a predisposição emocional ao acordo garante o sucesso. “Os conflitos existem no convívio humano e a melhor forma de resolver é conciliando”, ressaltou Rosely Fernandes. “Hoje, nós estamos percebendo um grande esforço de cooperação entre todos os envolvidos no processo. Agora, precisamos envolver o jurisdicionado, o mais interessado nesse sistema”, salientou o juiz Gildo Alves.
Fonte: TJAM