A coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) de Sergipe, juíza Vânia Barros, e o juiz da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, instalaram, na sexta-feira (16/10), o segundo núcleo de práticas de Justiça Restaurativa do Judiciário sergipano. A inauguração do núcleo faz parte do projeto piloto para a implantação dos ciclos restaurativos na área da infância e juventude, no que diz respeito à composição de conflitos relativos a atos infracionais. Em setembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instalou o primeiro núcleo de Justiça Restaurativa na 17ª Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, na Comarca de Aracaju.
De acordo com a juíza Vânia Barros, que representou o presidente do tribunal, desembargador Luiz Mendonça, na instalação do núcleo, a Justiça Restaurativa é hoje uma realidade no Poder Judiciário de Sergipe. “Com a instalação do Núcleo da Comarca de Canindé, o segundo do estado, a Coordenadoria da Infância e da Juventude cumpriu com sucesso a execução do seu plano de ação para este ano referente a esta matéria”, disse a magistrada.
Segundo a juíza, em Canindé, a Coordenadoria contou com a iniciativa do juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, a quem caberá a condução dos trabalhos que serão realizados pela equipe de facilitadores capacitados para a prática. “Contamos igualmente com a adesão da Prefeitura Municipal que assinou o protocolo de cooperação e colaborou com a disponibilização de servidores; bem como com a participação entusiasta do Ministério Público e demais órgãos que assinaram o referido protocolo”, comentou a magistrada.
Nova cultura – Para o juiz Paulo Roberto Barbosa, a implantação do núcleo tem um significado grandioso. “Inauguramos hoje o primeiro núcleo de Justiça Restaurativa no sertão do país. É algo novo, uma nova forma de resolução de conflitos e uma nova cultura para o povo sertanejo. Iniciaremos utilizando os ciclos restaurativos para a resolução dos atos infracionais na área da infância e juventude e nossa intenção é levar a prática também para compor crimes, através de um mecanismo que não seja o Direito Penal”, afirmou o Juiz.
O prefeito de Canindé, Heleno Silva, explicou que a Justiça Restaurativa é um presente para a comunidade do município. “É um novo instrumento de resolução de conflitos e temos a perspectiva de grandes resultados”, disse. Segundo o Promotor de Justiça Raimundo Bispo, “o Ministério Público acredita muito no êxito do projeto da Justiça Restaurativa. Parabenizamos o Judiciário, nas pessoas do desembargador Luiz Mendonça e da juíza Vânia Barros pela iniciativa”.
Os ciclos restaurativos serão realizados na Comarca de Canindé por uma equipe de seis facilitadores, sendo cinco servidores municipais e um do Judiciário, que foram capacitados em um curso de 50 horas-aula, sob a supervisão do Juiz Paulo Roberto Barbosa. “Iremos aplicar a metodologia da Justiça Restaurativa para que possamos extrair das pessoas envolvidas a resolução daquele conflito e até mesmo restaurar o vínculo humano, afetivo e social que foi rompido”, explicou Eduardo Melo, membro da equipe de facilitadores.
Participaram também do evento de inauguração, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e do Judiciário.
Fonte: TJSE