Contrato n. 23/2015, firmado entre o CNJ e a empresa RS TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDÍO E VÍDEO LTDA – EPP. CNPJ 13.065.512/0001-88. Processo n. 04683/2015.
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Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 21/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.400,00. Programa de Trabalho: 02131138925490001. Naturezas de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 21/10/2015. Vigência: será contada da data sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia de 12 meses, contados do recebimento definitivo. Signatários: pelo CNJ, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes – Diretor-Geral; pela Contratada, Roberta Brandão Sampaio – Diretora Comercial.