Um grupo de cerca de 45 servidores que atuam na área de desenvolvimento de softwares em tribunais de diversos ramos da Justiça participaram, em Brasília, de um workshop sobre o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), ferramenta que permite a comunicação entre os diversos sistemas de tramitação processual utilizados pelos tribunais e por outros órgãos do sistema de justiça.

Durante o workshop, direcionado a servidores de tribunais que passarão a utilizar o MNI, foram detalhados os principais procedimentos e rotinas operacionais executadas na versão atual (2.2.2). A ferramenta tornará possível a conexão com o Escritório Digital, que permitirá a usuários externos dos serviços de Justiça, como defensores públicos e advogados, gerir e consultar as ações sob sua responsabilidade que tramitam virtualmente na Justiça.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia Geral da União (AGU), Eduardo Lang, a resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Resolução 3/2013 – determinou que os tribunais implementassem o MNI até abril de 2015. No entanto, o interesse pelo MNI entre os tribunais é recente. “Os mais de 60 sistemas que existem no Brasil precisam conversar entre si. O interesse surgiu pela percepção da utilidade prática do modelo”, afirma Eduardo Lang, que apresentou o workshop, promovido pelo CNJ na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Criado em 2009, o sistema começou a ser utilizado em fase de produção recentemente, segundo Eduardo Lang. “A ideia foi criar esse workshop para antecipar os problemas que estes tribunais vão enfrentar, baseado no que a gente tem encontrado nos últimos anos nas experiências anteriores”, afirma. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região são alguns dos tribunais que já utilizam o sistema.

Também foram apresentadas algumas inovações que serão incluídas no MNI 3.0. “O modelo de integração de sistemas tem que ser abstrato ao ponto de permitir que eu converse com qualquer pessoa sem combinar nada com ela de antemão. O MNI 3.0 ataca essas deficiências de modo a criar um modelo abstrato e funcional de verdade para o Poder Judiciário”, explica Eduardo Lang.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias