O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) está preparando os últimos detalhes para receber, em novembro, uma delegação técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário estadual. Antes da visita da equipe, liderada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, o tribunal piauiense receberá o acompanhamento de técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que começará o treinamento dos técnicos piauienses e, na sequência, enviará profissionais para um curso de capacitação no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A meta é levar o PJe a 100% das Varas Cíveis do Piauí até o fim de 2016.
O presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, está empenhado para que sejam feitos todos os esforços, a fim de acelerar a implantação do PJe no estado. Para ele, o Judiciário local vive sob protagonismo de uma gestão que vê no sistema uma forma de dar um salto de qualidade na prestação jurisdicional. Já o Comitê Gestor do PJe local, presidido pelo desembargador Ricardo Gentil, tem contribuído para o avanço da ferramenta no estado. A expectativa é de que, diante das medidas concretas que vem sendo adotadas, em pouco tempo se possa sentir a diferença de qualidade trazida pela ferramenta na prestação jurisdicional no Piauí.
O objetivo da visita da delegação do CNJ ao TJPI é esclarecer dúvidas sobre o PJe que ainda possam existir no tribunal, como também difundir as qualidades do sistema eletrônico aos usuários externos do sistema no Piauí, entres eles membros da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo o gestor do CNJ Antonio Martins, o objetivo é atender à forte expectativa dos magistrados piauienses em relação ao conhecimento e domínio das funcionalidades do PJe.
Equipamentos – No final de setembro, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC), o TJPI apresentou ao conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todas as ações já realizadas pela corte piauiense para a implantação do PJe. Foi mostrado ao conselheiro o avançado estágio da aquisição de equipamentos necessários à implementação do processo eletrônico, bem como a otimização do parque tecnológico do tribunal, cuja licitação encontra-se em fase de conclusão.
“A ampliação do PJe no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, como em todo os Tribunais de Justiça do país, vai trazer, sem dúvida alguma, grande agilidade ao sistema processual do Poder Judiciário. Entendemos que o processo eletrônico é a melhor alternativa para a Justiça brasileira neste momento”, afirmou o conselheiro Norberto Campelo, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. No início de outubro, os Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR) e do Acre (TJAP) também receberam a visita da delegação do CNJ para divulgação das funcionalidades do PJe.
Márcio Pacelli
Agência CNJ de Notícias