Caiu em 75,59% a taxa de congestionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2015. O índice calcula a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre julho e setembro deste ano. Por três períodos seguidos, a taxa baixou, segundo dados da planilha de monitoramento de indicadores da corte. O resultado deixa o tribunal mais próximo à meta.

No primeiro trimestre, a taxa foi de 84,27% e baixou para 48,11% nos três meses seguintes. No último período apurado, o índice atingiu 20,57%. Membros do tribunal definiram, em planejamento estratégico, a meta de alcançar taxa de congestionamento de 15% até dezembro de 2015. O objetivo se antecipa às eleições municipais, no próximo ano, quando há histórica alta da demanda processual.

Cumprir o cronograma do julgamento das ações de prestação de contas permitiu a melhora do índice. Até o prazo fixado pelo TRE-BA, encerrado em julho, o acervo foi reduzido de 1.716 para 353 processos, nos quais foram proferidas 1.590 decisões — 1.363 delas terminativas, com ou sem resolução de mérito.

Fonte: TRE-BA

Matéria atualizada em 3/11/2015, às 12:13.