Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe) mostra que o Portal do Processo Eletrônico está sendo cada vez mais utilizado por advogados. Atualmente, a Justiça gaúcha possui aproximadamente 40 mil usuários no portal, onde são realizados peticionamentos eletrônicos do 1º e 2º graus. Ao longo dos últimos cinco anos, ingressaram 131.497 petições iniciais e 445.896 petições intermediárias.

Os dados foram apresentados durante reunião mensal Cogepe, do TJRS, para análise e avaliação das etapas de implantação do processo eletrônico na Justiça Estadual. Segundo o presidente do Conselho de Informática do TJRS, desembargador Ricardo Torres Hermann, “o avanço do Processo Eletrônico na Justiça gaúcha é marcante”, e vem contando, para tanto, com a colaboração dos demais operadores do direito.

Entre os parceiros, destacam-se a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) no treinamento e incentivo de seus advogados; o Ministério Público; a Procuradoria-Geral do Estado; a Defensoria Pública; e a Polícia Civil. O foco é integrar sistemas, de forma que a tecnologia confira, com segurança, maior agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.

Sincronismo – O desembargador ressalta que não basta somente implantar a solução de processo eletrônico. “Impõe-se, para que ele funcione bem, o planejamento, a preparação de infraestrutura e o treinamento, o que vem ocorrendo de forma sincronizada com o avanço do projeto”, destacou.  

Entre os principais tipos de ações que ingressam por meio do Portal do Processo Eletrônico estão agravos de instrumento (36.641), embargos de declaração (5.072), procedimentos do Juizado Especial Cível (61.467) e execução de título extrajudicial (14.949). O número de novos usuários que utilizam o portal também obteve expressivo aumento, incrementando de 777 usuários em 2010 para mais de 18 mil novos usuários em 2015.

Fonte: TJRS