Pela segunda vez, a pescadora Dilma de Souza Santos, de 20 anos, receberá um benefício concedido pela Justiça. Em setembro, o Programa Pai Presente lhe resguardou o direito de ter o filho reconhecido pelo pai. Já na última segunda-feira (9/11), ela passou a receber o salário-maternidade, que ajudará no sustento do garoto de 2 anos, durante ação do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, em São Miguel do Araguaia (GO). À beira do Rio Araguaia, no Porto de Luís Alves, munida de uma tarrafa para pegar iscas, Dilma faz da pesca artesanal o principal meio de vida.
Ao conceder o benefício, o juiz Joviano Carneiro Neto condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade em quatro parcelas já vencidas, cada uma no valor de um salário mínimo, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir do indeferimento administrativo, em 11 de abril de 2014, e correção monetária. Conforme determinação do magistrado, o pagamento deve ser feito em 30 dias.
Para Dilma, acostumada com a vida dura dos pescadores, o benefício representa uma vitória sem precedentes, só possível graças a uma Justiça que classifica como “mais humana”. “Nossa vida é sofrida, levantamos cedo para retirar do rio nosso sustento, que mal dá para o básico. Tem dias melhores que conseguimos ganhar uns R$ 20 ou R$ 30 e em outros não tiramos nada. Minhas mãos são calejadas e carregamos muito peso. Mas nunca pensei que pudesse receber da Justiça tanta humanidade e respeito. Tudo que faço é pelo meu filho e hoje posso afirmar que acredito em um mundo mais justo”, disse a pescadora, comovida.
Balanço parcial – Nesta edição do Acelerar, foram analisados mais de 200 processos e, na segunda-feira, segundo balanço parcial, foram realizadas 103 audiências, que resultaram em 68 benefícios e 93,20% das sentenças proferidas. O valor dos benefícios pagos no dia foi de R$ 885.522,27. Nesta quarta-feira (11/11), o mutirão previdenciário seguiu para a Comarca de Porangatu, com previsão de realizar mais de 300 audiências até esta sexta-feira (13/11).
Fonte: TJGO