Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de Conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução CNJ n. 125/2010. E o resultado, atestam, foi satisfatório.
“Não achávamos que chegaríamos a um acordo”, relata o advogado Leonardo Oliveira. Ele representou Gimário dos Santos em caso que envolveu a compra de um carro. Morador de Taguatinga/DF, Gimário comprou o veículo de Eliesio Ferreira e o revendeu. Mas o terceiro dono não transferiu o nome, trazendo problemas para Eliesio, que continuou recebendo taxas, multas e acumulação de pontos na carteira de motorista.
Em audiência de conciliação no último dia 13 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as partes chegaram a um acordo. Vão regularizar os documentos em cartório e Gimário comprometeu-se a arcar com os custos.
“Soube da possibilidade do acordo, sem entrar na Justiça, pelo meu advogado. É uma ótima iniciativa. Acredito que até 90% dos casos poderiam ser resolvidos assim”, conta Eliesio, morador do Jardim Botânico. “Já participei de várias audiências. A conciliação é mais que suficiente para situações comuns, como essa, quando há vontade das partes”, avalia Maurílio Palmeira, advogado de Eliesio.
Desde que descobriu as audiências de conciliação, o supervisor industrial Pedro Barros recorre à prática. Há duas semanas, participou de mais uma audiência bem-sucedida. Ao parar numa faixa de pedestres, no fim do mês passado, o morador de São Luís/MA teve o carro atingido por outro veículo. “No começo, o rapaz resistiu a pagar, mas entramos em acordo”, disse. Em julho, Pedro também recorreu às audiências de conciliação para resolver uma divergência com uma loja de eletrônicos. “Compramos um aparelho de DVD, para o carro, que deu problema. Passou um mês na autorizada e voltou a quebrar no dia em que devolveram”, relata. Após audiência, a empresa devolveu o valor do produto. “Sempre que procurei a conciliação foi rápido e fui bem atendido”, observou.
Agilidade – Durante mutirão de conciliação em São Paulo, em 2013, Valdirene Oliveira se surpreendeu com o resultado. “Quando falavam em Justiça, pensava em algo lento, nem sempre justo, mas foi muito rápido”, conta ela, funcionária pública da subprefeitura do bairro Vila Maria, onde vive. Gostou tanto que solucionou duas pendências no mesmo dia. Formalizou o divórcio, ocorrido oito anos antes, e firmou uma união estável. “Eu teria de pagar R$ 2 mil, para o divórcio, e R$ 300 para a união. Deixei de gastar R$ 2,3 mil. Às vezes, as pessoas não fazem por não ter dinheiro. Foi maravilhoso ficar livre”, comemorou. São Paulo é a unidade da Federação com maior número de CEJUSCs – possui 128 do total de 365 centros criados no país (35%), segundo a pesquisa Justiça em Números.
Agendar uma audiência de conciliação foi a solução encontrada por Wilson Diel, 68 anos, para resolver divergência com uma construtora. Funcionário público inativo, o morador do bairro Glória, em Porto Alegre/RS, iniciou a compra de um apartamento na cidade. “Minha intenção era adquirir um de frente, mais fácil de ser vendido”, disse. Dois meses após a compra, foi informado que o imóvel em nome dele era um de fundos. “Disse que eu não ia ficar com ele. Ofertaram um de frente. Aceitei pagar a diferença”, concluiu.
Isaías Monteiro dos Santos
Agência CNJ de Notícias