Foi divulgada, nesta terça-feira (24/11), a lista dos agraciados com o Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega foi parte da programação do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília/DF.
Oito tribunais receberam a premiação máxima por excelência nos serviços prestados. O Selo Diamante foi concedido às seguintes Cortes: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Pela primeira vez, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais.
Ouro – Com a maior quantidade de premiados, o Selo Ouro foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país. Também estão na lista Ouro sete Cortes do trabalho, duas eleitorais e duas militares. O Selo Prata foi conferido a 10 tribunais, divididos entre estaduais (4), trabalhistas (3), eleitorais (2) e federal (1). Já o Selo Bronze foi concedido a 15 tribunais, sendo três estaduais e 12 eleitorais (confira a lista completa abaixo).
O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.
“Após quase 10 anos de criação do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), somos testemunhas da evolução das pesquisas e do uso desses dados na melhoria dos serviços prestados por tribunais”, enalteceu a diretora do DPJ, Fernanda Paixão. O departamento é a área do Conselho responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números.
Em nome de todos os premiados, a presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, agradeceu a honraria. “Esse Selo coroa, a meu ver, o empenho da administração, de ministros, magistrados e servidores em gerir, organizar e disseminar ao máximo as informações relativas ao tribunal, tudo isso com vistas a melhorar a prestação dos serviços dos tribunais”, afirmou. Sobre a premiação ao STJ, ela destacou que “enfatiza a vocação constitucional de tribunal da cidadania” que a Corte tem.
O Selo – O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria n. 186/2013, atualizada pela Portaria n. 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.
A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
Confira as cortes de cada categoria do Selo Justiça em Números:
Selo Diamante
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)
Selo Ouro
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP-RM)
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Selo Prata
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Selo Bronze
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Acesse aqui o álbum de fotos do 9° Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Deborah Zampier e Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias