A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca de 2,68 milhões de casos novos de conhecimento em 2014, uma queda de 3,1% em relação a 2013. Segundo o relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a queda foi registrada apenas na área criminal – a variação de processos novos de conhecimento não criminais subiu 1,6% no período. 

Mesmo com a queda do último ano, o acumulado de novos processos criminais de conhecimento entre 2009 e 2014 aumentou 11%, colaborando para uma taxa de congestionamento de 69%. Na segunda instância, houve aumento de novos casos criminais tanto no último ano – 8,3% entre 2013 e 2014 – quanto no período entre 2009 e 2014 (40%).

Casos – Mesmo com o aumento de produtividade dos juízes, que concluíram 7,1% a mais de processos criminais em 2014 em relação a 2013 (31,2% de aumento considerando o quinquênio 2009/2014), o estoque continuou a subir. Em 2014, foram registrados 7,4 milhões de processos pendentes, 5,7 milhões apenas no conhecimento de primeiro grau.

Esse aumento do estoque ocorre porque o número de casos novos está superando o de processos baixados ano a ano. Em 2014, foram 3,7 milhões de novos casos criminais em todas as instâncias do Judiciário, ante 3,5 milhões de processos baixados.

Execução – O estudo também indica dados sobre a execução em processos criminais, fase iniciada quando já há decisão condenatória definitiva. Em 2014, foram registrados 265,7 mil novos casos de execução de penas privativas de liberdade e 162 mil de penas não privativas de liberdade, um aumento de 21,7% e 34,6% em relação a 2013, respectivamente.

Quando a comparação é feita entre os anos de 2009 e 2014, a variação é ainda mais expressiva. O aumento foi de 79,3% em casos novos em penas privativas de liberdade e 58,3% de não privativas de liberdade. Em 2014, o estoque de execuções em pena privativa de liberdade era de 880,4 mil processos e, de não privativa de liberdade, de 360 mil processos. A taxa de congestionamento na fase de execução criminal é de 81%.

Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias