Equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) verificou, em visita às Varas de Trabalho (VTs) do Rio Grande do Norte, o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 3ª VT de Mossoró e a VT de Ceará Mirim, por exemplo, cumpriram em mais de 100% a Meta 1, de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
A 2ª VT de Macau e a 8ª VT de Natal aproximaram da Meta 1, com alcance de 89,26% e 98,39%, respectivamente. Todas as VTs inspecionadas cumpriram a Meta 2, de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2014, ao menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 80% dos distribuídos até 2012, no 1° e no 2° grau, e 80% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A equipe da Corregedoria visitou varas na capital e no interior do estado para correições programadas para o terceiro trimestre.
Dados extraídos do sistema e-Gestão indicam que havia em dezembro de 2013, na vara de Currais Novos, 3.911 processos em trâmite, sendo 383 na fase de conhecimento, 13 na liquidação e 3.515 na fase de execução. No final de 2014, o total de processos na vara era de 3.440, estando 259 em conhecimento, 98 na liquidação e 3.083 na execução. Constata-se que, de dezembro de 2013 para dezembro de 2014, houve queda de 12,04% dos processos na vara e que a tendência se segue em 2015, conforme dados até 31 de agosto de 2015 (redução de 11,91 % em relação a 31 de dezembro de 2014).
Pendentes de devolução – Na 7ª VT de Natal, havia em dezembro de 2013 4.704 processos, sendo 1.925 em conhecimento, 101 em de liquidação, 2.582 em execução e 96 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução. Ao fim de 2014, o número de processos em tramitação baixou para 4.614, estando 1.473 na fase de conhecimento, 261 na liquidação, 2.753 em fase de execução e 127 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.
Em Pau dos Ferros, foi verificada uma redução de processos, em especial, na fase de execução. No final de 2013, tramitavam 1.449 processos na fase de execução e, em agosto de 2015, o número chegou a 873. Segundo o diretor de secretaria da VT de Pau dos Ferros, Antônio Vicelmo, a redução dos processos nessa fase na VT resulta da adesão da unidade à Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). No mutirão da CLE, de 7 a 20 de janeiro de 2015, o processo de cadastro foi intensificado em Pau dos Ferros, que migrou para a forma digital mais de 30% dos processos na fase de execução.
Fonte: TRT-RN