A Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe realizou, na segunda-feira (25/1), reunião para discutir capacitação, estabelecimento de fluxo e alinhamento de procedimentos nos Núcleos de Justiça Restaurativa implementados como projetos pilotos na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé do São Francisco. Realizado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o encontro foi coordenado pela juíza Vânia Ferreira de Barros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE.
A Comissão Executiva foi criada em decorrência do Protocolo de Cooperação interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, assinado por 14 instituições e órgãos. O colegiado funciona como espaço de discussão e deliberação. O presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ressaltou satisfação em receber nas dependências do Palácio de Justiça (a reunião ocorreu na Presidência) representantes de diversos segmentos motivados pelo desejo em disseminar as práticas restaurativas.
Foram discutidas tratativas para definição do fluxo da prática da Justiça Restaurativa, bem como o aprimoramento do instrumental utilizado para os registros, como também para o oferecimento de cursos de capacitação. Foram ainda relatadas experiências vivenciadas nos núcleos que estão em funcionamento, com apresentação de resultados exitosos de casos resolvidos com a utilização desta prática, por meio da qual vítimas e autores de ato infracional participaram como sujeitos, coletiva e ativamente, na construção de soluções.
Durante a reunião, foi noticiado pela delegada Daniela Lima que neste ano o Projeto Acorde terá sua abrangência ampliada para incluir a realização de círculos restaurativos, com atendimento disponibilizado para a Grande Aracaju. Já a professora Daniela Costa informou que deu início a um processo de articulação na tentativa de viabilizar a oferta de um curso de pós-graduação em justiça restaurativa pela Universidade Federal de Sergipe.
Fonte: TJSE