O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele Souza de Oliveira; o juiz assessor da presidência, Anselmo Laghi Laranja; e o secretário estadual de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas.

A coordenação do projeto, junto à Presidência do tribunal, está estudando a expansão do projeto para todo o estado. Além da região metropolitana, que teve as audiências de custódias implantadas em maio de 2015, as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano também contam com a iniciativa desde setembro.

Já foram realizadas 3580 audiências desde a implantação. O programa garante os direitos constitucionais do cidadão, mantendo na prisão apenas os criminosos de maior poder ofensivo e economizando recursos públicos. O projeto realiza, ainda, o encaminhamento de custodiados para atendimento psicossocial.

O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e a Defensoria Pública do Espírito Santo.

Fonte: TJES