O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é a segunda corte a participar do Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário. Reunião realizada na última sexta-feira (8/4), em Boa Vista/RR, marcou a adesão do tribunal ao projeto, criado para aprimorar o desempenho dos tribunais brasileiros de pequeno porte. A proposta é identificar dificuldades que prejudicam o funcionamento da corte e compartilhar estratégias de gestão para melhorar o desempenho do tribunal, de acordo com os indicadores do anuário estatístico do CNJ, Justiça em Números. O Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário foi iniciado em 2015 pelo TJ do Piauí.
Segundo o diretor do projeto, conselheiro Norberto Campelo, participaram do encontro 30 dos 45 magistrados do judiciário roraimense, além de representantes do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.
O presidente do TJRR, desembargador Almiro José Mello Padilha, afirmou que o tribunal realiza um projeto de aperfeiçoamento desde 2013, depois de a administração decidir reverter as sucessivas avaliações negativas no Justiça em Números implantando ações internas de gestão. De acordo com o magistrado, o projeto é executado desde a presidência anterior e já começa a gerar resultados positivos.
Queda de congestionamento – Segundo dados preliminares do Relatório Justiça em Números 2016, é possível notar uma queda da taxa de congestionamento do tribunal, na relação entre processos baixados (resolvidos) e processos novos apresentados ao longo do ano. A melhora de desempenho foi obtida por meio da adoção de uma política de gratificação das equipes com base no atendimento às metas nacionais de produtividade, além do mapeamento de fluxos de trabalho e a implantação de ações que desburocratizaram, padronizaram e simplificaram as rotinas produtivas.
“Fiquei impressionado com o empenho da gestão do TJRR e encantado com a introdução de meios que envolvem todos os servidores e magistrados na melhoria da gestão dos processos e na consecução dos resultados desejados”, afirmou o conselheiro Norberto, que participou da reunião em Boa Vista. A partir desse primeiro contato, serão documentadas as melhorias realizadas pelo TJRR. Algumas poderão ser sugeridas a outros tribunais que apresentam dificuldades comuns.
Segundo a diretora-executiva do DPJ, Fernanda Paixão, ainda há desafios a serem superados, como a distribuição da força de trabalho entre as unidades da primeira e da segunda instâncias. Atualmente, existem mais servidores no segundo grau em relação ao primeiro, embora este receba maior parte dos processos novos (92%) e tenha mais processos para julgar (96% do total). Sobre esse assunto, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sua última sessão ordinária, resolução com novas regras para a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário.
Projeto – O foco inicial do projeto são os cinco tribunais com os menores resultados no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), nos últimos três anos. O indicador de eficiência relativa é elaborado anualmente pelo CNJ com base em informações prestadas pelos tribunais brasileiros. O índice relaciona o número de processos baixados durante um ano com a estrutura disponível no órgão.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias