Ao longo desta semana, entre 25 e 29 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção nas Varas com competência para processamento e julgamentos dos feitos de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A medida é parte do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, instituído pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, por meio da Portaria n. 13 de 15 de setembro de 2015.

A inspeção será conduzida pelos juízes de Direito José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), e Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A corte piauiense será a quarta a ser inspecionada no âmbito do programa da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Em dezembro, os magistrados Lindote e Carnio Costa verificaram os trabalhos da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias da Comarca de Campo Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).

No mês de fevereiro, os juízes realizaram a inspeção da Vara de Precatórios, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca de Florianópolis do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Já em março, os procedimentos ocorreram na 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito (TJES).

Ainda neste semestre, o Programa da Corregedoria vai chegar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Precatórios – Paralelamente aos trabalhos no âmbito do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial, o juiz José Luiz Leite Lindote irá realizar correição para verificar o Setor de Precatórios do TJPI.

Corregedoria Nacional de Justiça