O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aderiu, nesta segunda-feira (30/5), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário. O objetivo é melhorar os indicadores de desempenho dos tribunais de pequeno porte.
O conselheiro José Norberto Lopes Campelo, idealizador do projeto, explicou aos desembargadores e juízes como o projeto pode auxiliar na gestão estratégica. Foi realizada ainda videoconferência entre magistrados de Alagoas e servidores dos departamentos de Gestão Estratégica (DGE) e de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que explicaram, de Brasília, como são avaliados os dados coletados pelo Justiça em Números e pelo Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS).
O presidente Washington Luiz Damasceno Freitas destacou a importância do auxílio do CNJ e a necessidade de fazer uma avaliação mais precisa do que o Judiciário de Alagoas vem desenvolvendo e apontar o que está dando certo e o que deve ser melhorado. “Estamos fazendo efetivamente um diagnóstico dos nossos números e do que precisamos progredir, vendo as recomendações do CNJ em face da legislação vigente e atual sobre a matéria. Às vezes, podemos entender, daqui, que estamos em um caminho acertado e talvez não estejamos, ou imaginamos que em certa esfera estamos atrasados e os números demonstram o contrário. Então, essa avaliação e atualização acerca do nosso desempenho é muito importante”, disse.
O conselheiro Noberto Campelo destacou que um dos objetivos do CNJ é criar um padrão único de Justiça. “Não há justificativa para que um determinado estado esteja funcionando muito bem e outros não. Não há porque haver tantas diferenças entre os diversos tribunais estaduais e segmentos do Poder Judiciário. É dever do país entregar à sociedade um padrão de Justiça com excelência única e não ter diversos tipos de qualidade”, observou. “O intuito desse projeto é também possibilitar que os juízes dialoguem mais com as direções de seus tribunais. De repente, o juiz chega com uma ideia brilhante para uma interação maior do primeiro com o segundo grau”, completou o conselheiro.
Relatório com sugestões – De acordo com o conselheiro, após visitar os tribunais com menores resultados no Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS) nos últimos três anos, o CNJ deverá elaborar um relatório com as sugestões que poderão ser aplicadas nas cortes de justiça. O indicador de eficiência relativa é elaborado anualmente pelo CNJ com base em informações prestadas pelos tribunais brasileiros. O índice relaciona o número de processos baixados durante um ano com a estrutura disponível no órgão.
A proposta é identificar dificuldades que prejudicam o funcionamento da corte e compartilhar estratégias de gestão para melhorar o desempenho do tribunal, de acordo com os indicadores do anuário estatístico do CNJ, o Justiça em Números. O projeto tem como objetivo identificar as dificuldades que prejudicam o funcionamento dos tribunais e compartilhar estratégias de gestão para melhorar o desempenho dos tribunais. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi o primeiro a aderir ao programa, seguido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Após a videoconferência, os magistrados discutiram alternativas para melhorar a prestação jurisdicional e aumentar a eficiência da gestão de estratégia do Judiciário alagoano. Para o magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, essa iniciativa marca uma nova vertente de atuação do CNJ, além criar a oportunidade da realização de um diagnóstico dos problemas com a colaboração dos juízes.
“Estamos felizes porque o CNJ está nessa vertente, e não de trazer algo verticalizado. Nós nos sentimos, hoje, enquanto magistrados que laboram aqui, extremamente felizes por poder ter uma relação de horizontalidade, onde as coisas são discutidas de forma aberta com a presença dos órgãos diretivos do TJAL, que vão ouvir nossas demandas e certamente trabalhar para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse o magistrado.
Fonte: TJAL