As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos e julgaram 7.086 casos. Resultado ainda mais expressivo tiveram as cinco Turmas Recursais Provisórias. Foram distribuídos a esses colegiados 4.723 processos e foram julgados 10.347.

Em abril, primeiro mês do trabalho de saneamento nas Turmas Recursais da Bahia, o acervo de processos pendentes de julgamento era de 31.176. No fim de junho, esse número caiu para 16.530.

“É um resultado surpreendente que evidencia o esforço constante das Turmas Recursais da Bahia para reduzir o número de processos pendentes de julgamento e eu quero parabenizar toda a equipe responsável por esse sucesso, em especial ao querido desembargador Olegário Monções Caldas, grande parceiro da Corregedoria Nacional de Justiça na implementação da Meta 2 na Corte baiana”, elogiou a ministra Nancy Andrighi, corregedoria nacional de Justiça.

A Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça prevê a diminuição de 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento nas Turmas Recursais – que funcionam como 2º Grau dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Para cumprir a Meta 2, a estratégia na Bahia foi criar cinco Turmas Recursais Provisórias para atuar paralelamente às outras cinco já existentes, o que aumentou significativamente o número de julgamentos.