O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega à 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A partir de setembro, os processos do 2º grau passarão a correr no sistema, que será implantado na 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, nos 31 gabinetes de desembargadores, na Subsecretaria de Distribuição e Autuação (Sudia), no Serviço de Autuação de Processos Originários (Serpor) e na Subsecretaria de Apontamentos (Suapo). Os treinamentos para operação do sistema iniciam no próximo dia 15.

Atualmente, o PJe já está em uso nos juizados especiais cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos juizados especiais cíveis e criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo e Gama; nas turmas recursais dos juizados especiais; nos três juizados da Fazenda Pública, nas duas varas de precatórias do Distrito Federal e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante.

O sistema alcançou, também, os serviços de redução a termo e distribuição, de contadoria, postos de distribuição de mandados e Cejuscs dos Fóruns de Samambaia e Riacho Fundo. O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014. Até 2018, todas as serventias do tribunal estarão operando com o sistema.

A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.

Fonte: TJDFT