Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última quarta-feira (3/8) a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ para os órgãos do Poder Judiciário. Em reunião da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, um grupo de conselheiros, assessores dos gabinetes e da Secretaria Processual, avaliaram as primeiras semanas de funcionamento da nova ferramenta antes de ser disponibilizada aos tribunais de todo o país, o que deve ocorrer na próxima semana. Desde o dia 16/6, a versão mais recente da plataforma é utilizada, em caráter experimental, nos gabinetes de conselheiros e nas demais unidades administrativas do CNJ.
Segundo o presidente da Comissão, conselheiro Gustavo Alkmim, o objetivo de iniciar os testes do novo PJe no próprio CNJ foi avaliar seu funcionamento e a necessidade de ajustes. “Decidimos realizar esse encontro para ouvir a avaliação de quem efetivamente utilizou o PJe 2.0. Assim teremos um feedback do que foi esse primeiro mês e meio de operação do sistema para entregar um produto ainda mais ‘afiado’ para os tribunais e para os jurisdicionados”, afirmou Alkmim.
Deficiência Visual – O conselheiro ressaltou ainda que a nova versão do PJe atenderá à demanda de um segmento específico do sistema de Justiça, as pessoas com deficiência visual. “É uma demanda antiga, muito relevante. É um pioneirismo nessa área por parte do CNJ”, afirmou o conselheiro Alkmim. Há 1.149 advogados com deficiência visual no país, de acordo com o conselheiro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Cláudio Allemand.
Segundo o conselheiro Fernando Mattos, o novo PJe representa um avanço para essa parcela da população, que não tinha acesso aos processos quando a Justiça só adotava ações em meio físico. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência e gerente dos projetos de informática do CNJ, Bráulio Gusmão, servidores com deficiência visual participam dos testes do novo PJe. “A partir de agora, todas as novas funcionalidades do PJe serão homologadas (aprovadas para uso) por equipes compostas por pessoas com deficiência”, disse Gusmão.
Colaboração – Segundo o magistrado do CNJ, a nova versão do PJe traz outras novidades além da acessibilidade. A nova arquitetura da ferramenta facilita o desenvolvimento colaborativo. Com a atualização da tecnologia, equipes de diferentes tribunais podem desenvolver funcionalidades para o programa de maneira independente e simultânea, sob a coordenação da Rede de Governança do PJe.
Entre os participantes da reunião de avaliação do PJe 2.0 estavam outros conselheiros que integram a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, Carlos Augusto Levenhagen, Bruno Ronchetti e Arnaldo Hossepian. Participaram também representantes da Secretaria Processual e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), que relataram suas primeiras experiências com o PJe e sugeriram melhorias à ferramenta. A nova versão do PJe foi extremamente bem avaliada, com destaques para a maior facilidade de uso e consulta ao conteúdo do processo. Sugestões de melhorias foram pontualmente apresentadas e anotadas pela equipe de desenvolvimento do PJe para posterior implantação.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias