Intensificar a cultura da conciliação e agilizar a tramitação processual são os objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a inauguração a Central de Audiências, realizada na última quinta-feira (11/8). A estrutura conta com 17 salas no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A medida reforça a realização de audiências de conciliação e mediação no início da tramitação dos processos cíveis, como previsto no novo Código de Processo Civil (CPC).
No espaço, serão realizadas tanto as audiências da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, como das varas cíveis que optarem pela nova unidade, e também os mutirões do Judiciário. A iniciativa favorece as partes e os advogados. O público fica em um auditório e aguarda as audiências por meio dos monitores, com hora marcada.
O atendimento nas salas será monitorado por software desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Assim que uma sala desocupa, outra audiência começa, o que evita que fique ociosa. Todas as salas serão dotadas de sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências realizadas. Atuarão, no local, 25 conciliadores.
Mais celeridade – No evento, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a melhoria da prestação jurisdicional com a implantação da nova estrutura. “Não precisamos chegar ao litígio propriamente dito. A mediação restaura a relação de respeito entre os envolvidos no conflito e todos saem satisfeitos com o acordo conquistado. Conseguimos ainda mais celeridade na resolução da demanda do que por meio do trâmite judicial”, afirmou.
O diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares, ressaltou a qualidade da infraestrutura do espaço inaugurado. “A função do Judiciário é atender a população da melhor forma possível. Na Central, teremos conforto aliado à tecnologia, sendo os atendimentos realizados de forma sequenciada e imediata, anunciados por meio de painel eletrônico. Conseguiremos bastante agilidade com esse sistema”, observou.
Tecnologia – O desembargador Leopoldo Raposo inaugurou o novo Centro de Processamento de Dados (CPD) do TJPE. O Data Center, também no Rodolfo Aureliano, consiste na primeira etapa da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição. A unidade dará sustentação à expansão e à consolidação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Judiciário estadual. A estrutura tem como principais funções garantir a alta disponibilidade dos serviços, assim como a segurança e a confiabilidade dos dados processados e armazenados nos equipamentos.
A previsão é de que, até o final de 2017, todas as unidades judiciárias cíveis do estado funcionem com o processo eletrônico. A meta é uma das prioridades do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. “Com a prestação do serviço jurisdicional por meio do sistema eletrônico, temos alcançado resultados muito expressivos, conquistando um serviço mais célere e eficaz para o cidadão”, afirmou o magistrado. Atualmente, 52 comarcas e 245 órgãos julgadores – de 1º e 2º Graus, e Turmas Recursais – em Pernambuco funcionam com o uso da ferramenta eletrônica.
Fonte: TJPE