O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou, no dia 2 de setembro, cerca de 2,1 toneladas de papel para descarte, material formado por documentos com o prazo de guarda vencido. Atento à responsabilidade ambiental, o tribunal encaminhou o volume para empresa especializada em reciclagem com a qual mantém acordo de cooperação. Responsável pelo procedimento, a Gerência do Arquivo Central do TJAM informou que este foi o primeiro descarte de documentos do ano e que uma nova remessa está prevista para novembro.
Estão entre os itens descartados ofícios, memorandos, termos de remessa (protocolo de distribuição), petições iniciais e intermediárias, e certidões. O material é oriundo de unidades do TJAM em Manaus, cujo armazenamento data de 2002 a 2014.
O gerente do Arquivo-Geral do TJAM, Renan Dantas de Oliveira, informou que o procedimento segue todas as diretrizes de descarte documental. “Após o cumprimento do prazo de guarda conforme tabela de temporalidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, selecionamos criteriosamente os itens que deviam ser encaminhados para eliminação”, disse.
Trabalho criterioso – De acordo com Renan Oliveira, o procedimento envolve o esforço de uma equipe multidisciplinar que abrange profissionais graduados em Arquivologia, História, Administração, Estatística e Direito. “É um trabalho criterioso, cuja operacionalização ancora-se nas diretrizes vigentes e os esforços convergem para a realização de um procedimento que respeita o meio ambiente”, destacou.
O gerente acrescentou, ainda, que o trabalho de descarte executado pelo TJAM cumpre a Recomendação 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada sua destinação a programas de natureza social”, diz o texto do Conselho.
Os documentos descartados nesta sexta-feira, que totalizaram 2.170 quilos de papel, foram encaminhados à empresa Riolimpo, que irá triturar o material para descaracterização. Na sequência, a empresa realizará o procedimento de reciclagem. Conforme o Arquivo Central do TJAM, os descartes de 2015 eliminaram 9.240 quilos de papel.
Fonte: TJAM