O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto Médico-Legal (IML) iniciaram estudos para uso de um novo sistema para agilizar a solicitação e emissão de laudos que integrem processos das áreas criminais e cíveis em curso na Justiça estadual. Na quarta-feira (14/9), foi realizada na Presidência do tribunal a primeira reunião para tratar do tema.
“Atualmente, a comunicação que envolve a solicitação de laudos ao IML por parte dos juízes e o envio desses documentos, por parte do órgão, para atender essas demandas do Judiciário é toda manual, feita por meio de ofícios e com um fluxo que não favorece a agilidade do processo”, explica o juiz Roberto Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que coordena a iniciativa. A proposta prevê integrar o IML ao sistema do TJAM. “Nossa expectativa é que tudo passe a ser feito eletronicamente, inclusive com assinatura digital, para que o laudo, uma vez emitido pelo IML, possa ser enviado diretamente aos autos do processo digital”, ressaltou.
A diretora do IML, Margareth Vidal, apresentou as necessidades de adequação da infraestrutura do órgão para a futura adoção desse sistema. “Ainda não dispomos de um sistema digital gerador de laudos. Trabalhamos com processos físicos, mas estamos otimistas de que, com o apoio do tribunal, possamos avançar nesse sentido. Temos a clareza de que um laudo que demore, que não chegue no tempo hábil, causa danos à tramitação do processo e às partes interessadas. Sendo assim, temos todo interesse em unir esforços para agilizar o atendimento das demandas”, disse.
Sistema de internet – De acordo com o diretor da Divisão de Informática do TJAM, Thiago Facundo, uma das possibilidades em estudo, para a interligação do IML ao sistema eletrônico do tribunal, é que ela se efetive por meio da rede disponibilizada pela empresa que gerencia as redes de comunicação do Executivo local. “Isso nos permitirá superar eventuais dificuldades do IML com um bom sistema de internet”, salientou Facundo.
As informações coletadas na reunião serão apresentadas ao presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. “Levaremos ao presidente a proposta e as medidas que serão necessárias para implementá-la, a fim que o tribunal possa analisar as contrapartidas que poderá dar para a execução do projeto”, afirmou o juiz Taketomi.
Na área cível, os laudos emitidos pelo IML compõem processos que tratam, por exemplo, do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na área criminal, são processos como os que tratam de violência doméstica e outros crimes.
Fonte: TJAM