O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (26/9), as atividades do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual. O setor auxilia, prioritariamente, comarcas do interior com demanda muito alta e número reduzido de servidores. O grupo é formado por um juiz coordenador, três juízes supervisores e 14 servidores que atuarão na produção de minutas de decisões e de despachos de expediente (ofícios, mandados, entre outros) necessários ao avanço dos processos.
“A implantação do núcleo é mais uma das estratégias que estamos adotando para incrementar a produtividade do tribunal. A medida procura, também, atender as diretrizes da Política Nacional de Atenção Prioritária do 1º Grau de Jurisdição, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, que prevê a adoção de programas e projetos que possam garantir maior efetividade aos serviços judiciários da primeira instância”, afirmou o desembargador Pascarelli, presidente do TJAM.
O presidente mencionou, ainda, o compromisso assumido pelo Poder Judiciário nacional de julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012 e a quantidade de feitos que se enquadram na Meta 2 de 2016, do CNJ. “Estamos considerando ainda a necessidade de assegurar a razoável duração do processo e a prestação jurisdicional com eficiência”, enfatizou.
Inscrições – De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJAM e coordenador do Núcleo, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, 11 comarcas já formalizaram inscrição para receber o apoio do novo serviço. “Iniciaremos o trabalho pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba. Em seguida, estenderemos o atendimento para as demais comarcas, conforme a ordem de entrada dos pedidos que estão sendo encaminhados pelos respectivos juízes à coordenação do núcleo”, frisou o juiz Flávio.
Além de Iranduba, já solicitaram o assessoramento as comarcas de Nova Olinda do Norte, Humaitá (1ª Vara), Lábrea, Coari (1ª e 2ª Varas), Rio Preto da Eva, Borba, Benjamin Constant, Manicoré (1ª Vara), Itacoatiara (1ª e 2ª Varas) e Tefé (1ª Vara).
O juiz Flávio Freitas explica que as comarcas do interior já estão interligadas e com os processos digitalizados, o que permite recorrer à estratégia de assessoramento a distância, que será prestada pelo grupo de trabalho formado por servidores efetivos selecionados para integrar o projeto. “A assessoria virtual é uma ferramenta bastante adequada, inclusive, para a atual realidade financeira do país e do Judiciário, nos permitindo dar esse apoio às comarcas sem ampliar custos com deslocamentos de equipes para o interior do estado”, afirmou.
Além do juiz Flávio Freitas, atuarão no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual os juízes Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Danielle Monteiro Fernandes Augusto e Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.
Fonte: TJAM