O Poder Judiciário do Espírito Santo cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem julgar mais processos que os distribuídos durante o ano. Dados divulgados pelo Conselho indicam que, em 2015, a Justiça local julgou 392.931 processos, ao passo que recebeu 341.874 casos novos.
A Justiça Estadual também está acima da média nacional quanto ao tempo para julgar processos na justiça comum. Enquanto a média nacional para se proferir uma sentença no 2º grau é de seis meses, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é de cinco. Nos processos de conhecimento em 1º grau, a média nacional é de um ano e onze meses, enquanto que no estado é de um ano e 9 meses. Quanto aos processos de execução em 1º grau, a média nacional é de quatro anos e quatro meses, enquanto no TJES é de três anos e nove meses.
O relatório do CNJ registra, ainda, que o TJES tem um Índice de Atendimento à Demanda em ascensão desde 2012. O valor registrado em 2015 foi de 122,5%, o segundo maior entre os tribunais de médio porte. O relatório do CNJ aponta também crescimento no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária. Houve aumento de 17% no número de processos baixados por servidor, chegando ao índice de 108 processos por servidor.
O estado registrou, ainda, alta no índice de produtividade de juízes e servidores. Cada magistrado julgou em média 1.146 processos, contra 886 casos novos registrados. Com relação aos indicadores por servidor da área judiciária, foram baixados 123 processos contra 89 casos novos. No ranking do relatório, o TJES ficou em oitavo lugar entre os Tribunais de Justiça de médio porte do país, que engloba ainda os tribunais de Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal e dos Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Pará, Mato Grosso e Maranhão.
O CNJ reconheceu e divulgou no relatório a comunicação oficial que o TJES fez ao órgão, no sentido de que em função da greve dos servidores no período entre outubro de 2015 e março de 2016 e de pane nos sistemas internos entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano, o exercício de 2015 foi encerrado sem que os processos findos pudessem ser baixados, com impacto nos índices de produtividade e prejuízo na extração de dados.
Fonte: TJES