Dependência química e desemprego são as principais causas de suporte social em audiências de custódia no Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça (TJRJ) apontam que 15,4% dos presos foram indicados para tratar vício em álcool ou drogas, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O segundo destino mais comum foi para cadastro em vaga de trabalho.
Foram promovidas 2108 audiências até o fim de agosto. Todos os liberados — cerca de 40% dos presos — passam por análise de equipe do tribunal, que apura a necessidade de suporte assistencial. Deles, 325 foram indicados para tratar uso abusivo de drogas. A avaliação é prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), idealizador das audiências de custódia.
Cadastros em vaga de trabalho foram indicados para 148 detidos. Com 75 casos, o terceiro destino mais comum foi para isenção de segunda via de documentos. A seguir, estão encaminhamentos aos centros de assistência social: 74 para centros especializados e 64 para centros de referência.
Duas servidoras fazem a triagem: Sânzia Rodrigues, assistente social, e Valéria Nobre, psicóloga. Os atendimentos são divididos meio a meio — cada uma recebe um liberado por vez, em separado. “Há casos em que nós duas atuamos e sempre estamos em contato uma com a outra”, pontua Sânzia. “Fazemos análises diferentes. Por isso, é importante ter profissionais das duas áreas.”
Em conversa com o detido, a psicóloga avalia, por exemplo, a presença de transtornos mentais e comportamentais ligados a questões como uso de drogas. Por sua vez, a assistente social foca o contexto socioeconômico e cultural do entrevistado, com temas como família e trabalho. Ambas instruem o atendido sobre como obter o suporte e o orientam a cumprir o encaminhamento.
“Buscamos descobrir a principal demanda da pessoa e se ela está motivada a seguir a indicação. Nem sempre elas querem. Mostramos a importância do encaminhamento, mas não as obrigamos”, aponta Valéria. “É regra na psicologia que todo tratamento precisa ser voluntário para ser efetivo.”
Definido o serviço, são priorizados locais de atendimento próximos ao endereço do liberado. Mesmo sem obrigação, há usuários que dão retorno à equipe sobre o tratamento. “Nos casos mais graves, como transtorno de mental, fazemos acompanhamento próprio. Ligamos nas instituições para conferir se o réu apareceu e como está sendo atendido”, detalha a psicóloga.
As audiências de custódia inovaram ao prever o encaminhamento voluntário dos detidos a serviços sociais. A indicação pode ser feita pelo juiz ou corpo técnico. “Antes, não tínhamos equipe para essa avaliação”, conta Sânzia. “Muitas vezes, o juiz conhecia o caso com base apenas nos autos. Só após as audiências surgiu a preocupação com as pessoas que saem daqui”, completa Valéria.
“O grande diferencial da nossa audiência é o acolhimento e a escuta. Respeitamos a pessoa, fazemos o atendimento com toda dignidade”, relata Sânsia. “Muitos são réus primários, presos por furto ou uso de drogas. Nunca passaram por essa situação. Às vezes, não entendem o que o juiz e o defensor disseram. Quando chegam aqui, explicamos e reforçamos o que foi determinado.”
Presos liberados também possuem auxílio na volta para casa. “Eles recebem um cartão, com duas passagens. Às vezes, parentes vêm buscá-los, mas a maioria não. A maior parte chega sem dinheiro. E, em crimes como tráfico, qualquer valor é apreendido”, informa Sânsia. Convênio entre o TJRJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor) permite o serviço. Por ora, a apresentação de detidos a juízes em 24 horas ocorre apenas na comarca da capital fluminense, com planos de extensão para o interior do estado.
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Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias