O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), realizou o 2º encontro de Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas no dia 11 de novembro. O evento contou com a presença de representantes de instituições receptoras de cumpridores de Penas e Medidas Alternativas (PMAs), além de acadêmicos e profissionais interessados.
O evento recebeu palestras de Edimar Fernando Mendonça de Souza, juiz titular da Vara de Execução Penal da Comarca São Luiz (MA); Elizabete Barbosa, defensora pública da Paraíba; e da assistente social Eudenize Ramalho Alves, também da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O encontro teve como tema a importância e a responsabilidade social das instituições parceiras no resgate da cidadania dos cumpridores de penas alternativas. Foram entregues selos de parceiro solidário às instituições.
A rede social da Vepema é composta por entidades públicas (nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social, meio ambiente), privadas (ONG’s e associações) e filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas). Atualmente, a Vepema conta com mais de 200 instituições que compõem a rede de apoio às PMAs.
O evento fortalece e valoriza as parcerias, além de proporcionar uma troca de experiências, com a apresentação de sugestões e práticas concretas. Na oportunidade, foram atualizados dados referentes às penas e medidas em cumprimento e o respectivo acompanhamento, a fim de melhorar a prestação jurisdicional com a efetiva inclusão social dos cumpridores.
De acordo com dados nacionais, o índice de reincidência de quem é punido com pena alternativa não ultrapassa 20%, enquanto no regime prisional a reincidência chega a 80%. “Temos exemplos de pessoas que cometeram crime de menor potencial ofensivo e que, ao prestar serviços comunitários em escolas, repartições públicas e ONGs, engajaram-se de tal forma no trabalho que se tornaram voluntárias ao final da medida”, relata o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno Vieira.
Fonte: TJRR