O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, no último dia 18/11, o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema prisional do estado. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Secretaria de Ressocialização (Seres). O lançamento do projeto foi marcado pela realização da primeira videoconferência. Um detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, pôde ser ouvido, como testemunha de um processo por meio de uma câmera, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, no Recife. As duas instituições estavam conectadas por um sistema de comunicação online.
A proposta da ação é evitar o deslocamento de testemunhas e réus presos para as unidades do TJPE na fase de instrução e julgamento do processo, quando eles são ouvidos por juízes, promotores e advogados para esclarecer os fatos do crime. O sistema será usado, de início, para permitir a comunicação entre o presídio e a 2ª Vara do Tribunal do Júri.
A comunicação entre a testemunha e a juíza Maria Segunda Gomes, magistrada da unidade judiciária, foi feita pelo computador com sistema de transmissão online. A juíza, os advogados dos réus, e o promotor, fizeram perguntas à testemunha no presídio. Toda a infraestrutura para a realização da videoconferência, incluindo computadores, câmeras, microfones e mesas de som, foi disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE (Setic).
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou como principal avanço da tecnologia a agilidade que será conferida ao trâmite dos processos. “Evitamos o não comparecimento de presos em audiências e a consequente interrupção do trâmite processual. Com isso, conquistamos mais agilidade para julgar as ações e a maior beneficiada será a população”, afirmou.
Segundo um dos coordenadores do projeto, juiz José Anchieta Félix da Silva a iniciativa também reduzirá custos para o sistema prisional, já que não há necessidade de deslocar réus e testemunhas que cumprem pena em regime fechado dos presídios para o fórum. “São muitos presos que precisam ser conduzidos diariamente gerando custos com transporte e deslocamento de agentes penitenciários e policiais militares para acompanhá-los”, observou. Em Pernambuco, são conduzidos por dia cerca de 500 detentos para audiências.
Fonte: TJPE