O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, feita a todos os presidentes de TJs do país.

Segundo o juiz auxiliar da presidência, Antonio Oliveira, após a reunião, o TJPI deu seguimento a ações que já vinham sendo realizadas neste sentido, como por exemplo, a convocação de oito juízes para atuar nestes processos. Ele explica que agora, com a designação de mais quatro magistrados para as varas criminais de Teresina, Parnaíba e Picos, o número de julgamentos de processos de presos provisórios cresceu.

“Em pouco mais de 20 dias úteis, foram realizadas 64 audiências, nas quais foram proferidas 53 sentenças, resultando em 48 condenações e 13 absolvições. Consideramos um número positivo, tendo em vista a grande quantidade de processos de presos provisórios, sobretudo, em Teresina, e o esforço de cada magistrado que está atuante no julgamento destes processos”, comentou Antonio Oliveira, juiz auxiliar da presidência do TJPI.

Fonte: TJPI