Foi realizado mutirão carcerário exclusivo para as presas da Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), no Paraná. Somente até o fim da tarde do dia 28, já haviam sido concedidos 73 benefícios às presas da unidade. A previsão era conceder liberdade a 80 mulheres em três dias. O presídio, com capacidade máxima de 370 pessoas, estava com 425.
O trabalho, concluído no dia 31, está sendo realizado pelo Poder Judiciário, Ministério Público do Paraná e Defensoria Pública do Paraná, e conta com o apoio de servidores desses órgãos e do Departamento Penitenciário. As gestantes ou as mulheres com filhos pequenos e aquelas que apresentam bom comportamento estão sendo priorizadas, mas o mutirão deve rever a situação da totalidade das presas que estão no regime fechado. Alguns homens que estão custodiados no sistema prisional em Curitiba e na Região Metropolitana também estão sendo atendidos no mutirão.
Na audiência com o juiz, a situação processual de cada uma delas é revista, e, após manifestação do Ministério Público e da Defensoria Pública, o magistrado pode conceder a soltura ou a progressão de regime. Para o juiz Leonardo de Souza, da Vara Criminal de Piraquara, o objetivo é manter as instalações prisionais de uma maneira adequada para o atendimento. “É um procedimento realizado para que elas não cumpram prisão de forma degradante, ainda que provisória, evitando assim a superlotação”, afirma.
Alívio do ambiente prisional
A partir de pedido feito por internas após uma rebelião na penitenciária feminina, em 9 de março, houve a antecipação do mutirão, que estava previsto para abril. Para diminuir a população carcerária, o benefício está sendo concedido às mulheres que teriam direito ao regime semiaberto até 31 de julho de 2018, de acordo com o Juiz Moacir Antônio Dala Costa, designado para atuar no mutirão.
“Nós estamos concedendo aos casos em que foram cometidos crimes sem violência ou grave ameaça. Para essas mulheres que não oferecem tantos riscos para a sociedade, estamos fazendo essa linha de corte e antecipando esse benefício. Tem o caso de uma senhora que está presa porque furtou R$ 40 e já teria direito ao benefício”, afirma o magistrado.
Apoio para recomeçar
Durante o mutirão, as presidiárias que têm a liberdade concedida passam por uma entrevista com representantes do Escritório Social do Departamento Penitenciário do Paraná. Ali elas são cadastradas e, após a saída, recebem todo o apoio necessário nos primeiros meses de liberdade.
Para a diretora do Escritório Social, Ananda Chalegre dos Santos, o objetivo é concentrar em um único lugar os encaminhamentos dos egressos do sistema prisional. “Eles ficam muito tempo dentro da unidade e acabam se tornando dependentes dos serviços de dentro do presídio. Durante o mutirão nós divulgamos o trabalho do Escritório, para que eles possam ter conhecimento das atividades e tenham todo o apoio necessário após a saída”, explica.
Um dos eixos do projeto “Cidadania nos Presídios”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse modelo foi implantado em 2016 no Espírito Santo e está em fase de implantação no Paraná. Como forma de facilitar a reinserção social do indivíduo, ele permite a integração de todos as entidades, públicas e privadas, que prestam auxílio aos egressos do sistema prisional. Cada caso é atendido individualmente, e uma equipe multidisciplinar oferece apoio em diversos serviços, como encaminhamento profissional, capacitação, atendimento médico e psicológico, além de assistência jurídica.
A.P.L., que estava há sete meses na Penitenciária Feminina de Piraquara, conseguiu a antecipação em quatro meses do benefício de prisão domiciliar, que estava previsto para ser concedido apenas em julho deste ano. Ele é uma das mulheres que receberam atendimento por parte dos representantes do Escritório Social durante o mutirão carcerário. “Tenho família me esperando lá fora e meu neto nasceu há poucos dias. Eu estava com um emprego fixo há três anos antes de ser presa e meu patrão quer que eu volte a trabalhar com ele. Minha passagem aqui foi tranquila, sou uma pessoa calma e isso me ajudou muito”, comenta.
Fonte: TJPR