O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/5), a sua 251ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, que será realizada na sede do CNJ, em Brasília, serão julgados processos de pauta com 91 itens. A reunião acontece a partir das 9 horas.

A pauta de julgamentos foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 10/5. Entre os itens pautados, há consultas, processos administrativos disciplinares, sindicâncias, revisões e reclamações disciplinares, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo. Destes, há 11 liminares a serem submetidas à ratificação, doze processos que estão sob vista regimental e 67 itens remanescentes de sessões anteriores.

Plenário virtual

Além da sessão presencial, que vem sendo realizada semanalmente, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das sessões do plenário virtual. Foram designadas até o momento duas sessões virtuais. A primeira (20ª Sessão do Plenário Virtual) teve início na sexta-feira (12/5) e se estenderá até 13h59 do dia 19/5. A segunda (21ª Sessão do Plenário Virtual) começará às 14h do dia 19/5 e será encerrada na sexta-feira seguinte, dia 26/5. O objetivo é dar mais agilidade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos processos de menor complexidade.

Confira aqui a pauta de julgamentos da 251ª Sessão Ordinária.

Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Serviço:

251ª Sessão Ordinária
Dia: 16 de maio, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF)

Agência CNJ de Notícias