Mostrar que o Processo Judicial eletrônico (PJe) não é um bicho de sete cabeças. É esse, basicamente, o objetivo do evento de abertura nas comarcas mineiras onde o PJe será implantado. Nos dias 11 e 12 de maio, o evento ocorreu respectivamente em Lavras e Pará de Minas. As comarcas fazem parte do primeiro ciclo de implantação em 2017.
Acredita-se que a expressão “bicho de sete cabeças” tenha surgido na mitologia grega, com a história da Hidra de Lerna, um monstro com várias cabeças. Há variações quanto ao número, fato é que quando uma das cabeças era cortada, outras renasciam em substituição. Coube ao grego Héracles a missão de derrotar o monstro.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), coube ao coordenador do Núcleo Técnico do PJe, Kassioscley Dreher Ribeiro, desmistificar alguns pontos relacionados ao sistema. De uma maneira objetiva e descontraída, ele explicou o que é, como irá funcionar, quando ocorrerão as capacitações, onde buscar informações e tirar dúvidas a respeito do sistema eletrônico. Ele também fez um breve histórico do sistema e citou os atos normativos referentes ao PJe. O coordenador conta com a ajuda de magistrados e equipes de diversas áreas para esclarecer o tema.
Em Lavras, o desembargador Adilson Lamounier afirmou que a mudança proporcionará maior segurança e economia de papel nas comarcas, além de maior agilidade para o trabalho do Judiciário. O juiz diretor do foro, Sérgio Luiz Maia, afirmou que o PJe é um marco tecnológico para o Judiciário. “O sistema facilitará a vida de quem atua na área do direito. Haverá diminuição de custos, tempo e burocracia. Teremos mais agilidade no andamento processual”. O magistrado disse que esse é um sistema que veio para ficar e deve ser levado às varas criminais e juizados especiais.
Representando o presidente do TJMG em Pará de Minas, o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira disse que ter uma Justiça sem papel é um sonho. “Com o tempo, pouco a pouco, conseguiremos chegar a esse objetivo. Estamos acostumados com o papel. A princípio, sair dele pode causar uma preocupação inicial, mas é uma evolução, temos de avançar para isso. É uma economia, preservação da natureza. A época da comunicação exige que façamos as atividades à distância, evitando a locomoção permanente.”
Na mitologia, para impedir a renovação das cabeças, Hércules incinerava aquela que havia sido cortada. No Judiciário, a ida às comarcas com explanações e números é a arma contra o desconhecimento. A alta administração, magistrados e servidores da Diretoria de Informática (Dirfor), da Corregedoria-Geral de Justiça, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), entre outros colaboradores, se uniram para levar os esclarecimentos.
Até o momento, 29 comarcas de entrância especial e 8 de segunda entrância receberam o PJe. A previsão é que a implantação ocorra em João Monlevade, Sabará, Lavras e Pará de Minas em 19 de junho. E até o final do ano, que isso ocorra em mais 12 comarcas. O planejamento foi feito de acordo com a representatividade em termos de volume processual.
Em Minas Gerais, quase 85 mil usuários acessam o sistema, há mais de 835 mil processos em 261 órgãos julgadores das 37 comarcas onde já está instalado o PJe. Foram proferidas mais de 180.080 sentenças e armazenados mais de 20 milhões de peças processuais.
Fonte: TJMG