Empossada no cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille afirmou ter grandes expectativas no trabalho que desenvolverá, nos próximos dois anos, em função do papel que a justiça tem no país.
“Acho que a Justiça tem um papel muito importante no nosso país, e o CNJ é um órgão fundamental”, disse a nova conselheira. Indicada pela Câmara dos Deputados, Maria Tereza assume uma das vagas destinadas a cidadãos de notável saber jurídico e que foi ocupada até outubro do ano passado pelo conselheiro Emmanoel Campelo.
A cerimônia de posse foi realizada na sede do CNJ, em Brasília, após a realização da 253ª Sessão Ordinária do Conselho. Sob o comando da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a sessão solene contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do também ministro do STF Edson Fachin, do governador do Paraná, Beto Richa, do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e do secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade.
Maria Tereza Uille é procuradora de Justiça e tem um extenso histórico de atuação na área de política criminal e penitenciária, um dos focos do CNJ. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR, a conselheira ingressou no Ministério Público em 1987. De 1999 a 2002, presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público e, em março de 2002, tornou-se a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Paraná.
Entre 2011 e 2014, foi secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, durante o primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB). Na época, foi responsável pela implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado.
O sistema, hoje difundido em todo o país pelo CNJ, permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário. O uso da ferramenta reduziu em 67% a superlotação das unidades prisionais do Paraná entre os anos de 2010 e 2013.
Desde janeiro de 2016, Maria Tereza é membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão subordinado ao Ministério da Justiça responsável por propor diretrizes, sugerir metas e prioridades para a política criminal e penitenciária no país.
Estiveram presentes à solenidade, também, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, entre outros magistrados e parlamentares
Despedida
No encerramento da 253ª Sessão Ordinária do Conselho, a ministra Cármen Lúcia fez uma homenagem ao conselheiro Lelio Bentes, que deixa o Conselho após dois anos ocupando a vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho. “Em nome do CNJ e da magistratura brasileira, agradeço a contribuição do conselheiro. Mais do que a grandeza intelectual, o que mais nos encantou sempre foi o lado humano. O apreço de todos nós é permanente, não tem mandato”, afirmou Cármen Lúcia.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias