Os membros do Conselho Nacional da Magistratura do Peru visitaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quinta-feira (29/6). O órgão do país vizinho possui funções similares ao CNJ, como melhoria da gestão do sistema judicial e aplicação de medidas disciplinares contra juízes.

O secretário-geral do CNJ, Júlio Andrade, detalhou estrutura, funções e formação do conselho brasileiro. O juiz abordou medidas da gestão atual, a exemplo da instalação do Departamento de Segurança Institucional do Judiciário (DSIPJ) e da Secretaria de Documentação. Foram expostos também fotos do mandato de Cármen Lúcia à frente do Conselho, como cuidados às mulheres presas.

A comitiva, formada por seis conselheiros e o diretor-geral, conheceu o plenário e o funcionamento das sessões. As apresentações começaram por Flávio Brito, servidor da Assessoria de Relações Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF), que expôs o panorama do Judiciário brasileiro.

“O Peru é um país unitário e o Brasil uma federação, de maneira que o desenho, a estrutura, do Poder Judiciário é totalmente distinta”, disse Guido Águila Grados, presidente do órgão peruano. “Nossa corte suprema e o tribunal constitucional são separados. Aqui é tudo integrado. É fundamental conhecermos o trabalho”, afirmou.

Sistema carcerário

Prioridades da ministra Cármen Lúcia também foram enfocadas pela diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Fátima Alves. A juíza explicou aos estrangeiros a dinâmica de realização dos mutirões carcerários, o projeto de implantação das Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) para a população juvenil e o programa de ressocialização “Começar de Novo”, entre outros projetos do setor.

Ante os dados brasileiros, os peruanos indicaram cenários semelhantes. O país vizinho também lida com falta de vagas nas prisões e péssimas condições de carceragem.

Estatísticas do Judiciário

Projetos como Justiça em Números foram detalhados pela diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Maria Sadek. Os visitantes receberam cópia da mais recente edição do relatório. “O grau de transparência dos dados do Judiciário brasileiro é um dos mais relevantes do mundo”, declarou a diretora.

A diretora-geral do conselho, Julhiana Melloh, a secretária da Secretaria Processual, Mariana Dutra, e o chefe de desenvolvimento institucional, Adilson Medeiros, também detalharam os trabalhos dos respectivos setores.

Ao fim de cada fala, houve espaço para sanar dúvidas. A visita durou das 10h às 11h. À tarde, a comitiva segue para o STF. A passagem pelo país inclui visita à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A visita faz parte do Programa Joaquim Nabuco, programa de intercâmbio desenvolvido pelo STF, voltado para magistrados, servidores e estudantes de Direito, cujo objetivo é propiciar o maior conhecimento do Poder Judiciário brasileiro pela comunidade estrangeira. 

Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias