O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS) e da Escola Superior da Magistratura, deu início, nesta segunda-feira (11), ao mutirão de mediação e conciliação no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) do Fórum da Capital. Para a ação, tinham sido marcadas 2.6 mil audiências, mas novos processos estão sendo adicionados à pauta. A expectativa é de que sejam realizadas cerca de 3 mil audiências até o dia 14 de dezembro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, acompanhou o início das atividades e destacou o empenho dos envolvidos em contribuir com um Judiciário cada vez mais célere.
“Esse projeto vai tentar acordos em torno de 3.000 processos. Isso é uma ambição do Poder Judiciário porque nossa missão tem como finalidade última a pacificação social e esse trabalho consiste nisso, chamando as partes para uma conciliação”, disse o desembargador presidente.
Para o coordenador geral do NJUS, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo,as audiências de mediação e conciliação tentam resolver da melhor maneira possível e no menor espaço de tempo o conflito. O desembargador também falou sobre o crescente número de processos que dão entrada no Judiciário.
“São no Brasil, dado o nível de litigância e judicialização dos conflitos humanos, hoje no Brasil são 110 milhões de processos, ou seja, é uma tarefa absolutamente impossível de dar conta. Então se o Poder Judiciário quer justificar a si mesmo precisa se reinventar, significa redescobrir meios alternativos para além dos processos de resolver os conflitos, não há outro caminho no horizonte a não ser esse”, disse o desembargador Tutmés Airan.
O coordenador geral do CJUS, magistrado José Miranda, explicou que o mutirão tem pautado processos de direitos disponíveis, referentes a questões familiares, contratuais, extracontratuais, indenizatórias, por exemplo. José Miranda falou ainda sobre a diferença entre um processo finalizado com um acordo daqueles que são sentenciados pelo juiz.
“A gente sempre fala que quando um juiz sentencia alguém ele desagrada, alguém perde, alguém fica insatisfeito. Quando você concilia, quando media, as duas partes saem satisfeitas e você consegue o que realmente a Justiça busca que é a pacificação social”, diferenciou o coordenador do CJUS.
A instrutora de Mediação Judiciária, Rita Régia, informou que dos 120 mediadores atuarão nas audiências. “Destes mediadores, 56 são cursistas da Esmal que participaram do primeiro e do segundo curso de formação da Escola, e no mutirão é o momento deles desenvolverem a parte prática do curso de mediadores que é importante para que eles desenvolvam a habilidade de mediador judicial”, explicou.
Representando o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, a coordenadora pedagógica Karoline Mafra explicou que a iniciativa é um projeto piloto que beneficia tanto o CJUS, os jurisdicionados, quantos os alunos da Esmal. “É uma oportunidade de acelerar o andamento processual do CJUS e garantir uma vivência aos nossos futuros mediadores sociais”, informou.
Além dos mediadores em fase final do curso de formação da Esmal, outras instituições autorizadas pelo NJUS também conduzirão as audiências.
Divórcio consensual
Para participar da audiência, marcada para ser realizada na tarde desta segunda-feira (11), o comerciante Renato França se deslocou de Delmiro Gouveia, cidade onde está morando, para concluir o processo de divórcio. Ele, que foi casado durante 27 anos, é pai de três filhas e tem cinco netos, destacou a importância da família viver em harmonia mesmo depois de um divórcio.
“Quando não dá certo, cada um vai fazer nova vida. Então, nós conversamos e chegamos a essa conclusão. Eu vim dei entrada e hoje estamos aqui, graças a Deus foi tudo resolvido, tudo numa boa, sem questão nem confusão, porque o bom é isso, não é porque um casamento acaba que a gente vai ficar um de cara virada para o outro, a amizade tem que continuar, a afinidade tem que continuar entre os dois.
Assim como o agora ex-marido Renato, Jacinta Ferreira também avaliou positivamente o atendimento que recebeu. “Fui bem recebida aqui pelo pessoal, estou feliz porque foi tudo muito rápido. Eu tava querendo e ele também e graças a Deus foi tudo em paz. Eu agradeço pelo carinho de todos”, disse ao sair com os documentos do divórcio.
Fonte: TJAL