Desde o final de agosto, a devolução de recursos entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) é realizado exclusivamente em meio eletrônico. A segunda etapa da integração via Web Service foi concluída e, com isso, o tempo médio de tramitação dos recursos entre o Judiciário sergipano e a Suprema Corte será reduzido.

Segundo o presidente do TJSE, des. Cezário Siqueira Neto, não será mais necessário o recebimento de mídia digital contendo as peças e julgamentos ocorridos no STF. “A integração dos sistemas ampliará a celeridade processual pela diminuição do período em que as peças do recurso no STF eram preparadas para envio de retorno por CD e também reduzirá custos com a compra das mídias e postagens.”

Ainda de acordo com o presidente do TJSE, a eficiência operacional será privilegiada com a possibilidade de imediata análise do processo no Tribunal, conferindo a regularidade da tramitação, sem a necessidade de tarefas manuais como analisar as peças do CD e juntá-las no processo eletrônico. “Ao final de tudo é mais uma ação de eficácia com vistas à entrega de uma prestação jurisdicional célere e efetiva”, concluiu o magistrado.

No momento, apenas será necessária a devolução dos recursos do STF em mídia digital, quando nos autos eletrônicos estiverem presentes peças de processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em breves dias, a expectativa é que a Suprema Corte module a descida destes autos também em meio eletrônico.

Fonte: TJSE