A comunidade de Fronteira, na região do Triângulo, teve a oportunidade de viver um momento especial na tarde do último dia 7 de outubro. O Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), equipamentos sociais municipais e empresários locais organizaram um mutirão para o atendimento da população da cidade, integrada à Comarca de Frutal.
O evento, denominado Unidos pela Cidadania, integra o projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visa facilitar o acesso aos serviços judiciais aos municípios ou locais afastados da sede da comarca. Por meio dele, o poder público pode chegar até pessoas que muitas vezes se encontram em situação de quase abandono, sem poder exercer plenamente sua cidadania.
A jurisdição é definida pelos Municípios de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira e Planura, e pelos Distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas. A sede da comarca dista 613km da capital.
Motivação
A ação, que beneficiou em torno de 600 pessoas, foi proposta pela juíza Solange de Borba Reimberg, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Frutal. A magistrada entrou em contato com outras instituições – ela estimou em mais de cem os colaboradores envolvidos –, e viabilizou-se a parceria. A juíza Solange Reimberg avaliou que o maior mérito da iniciativa foi unir as instituições
“A Prefeitura cedeu a sede para a realização, conseguimos patrocinadores e tivemos a participação das secretarias municipais de saúde, educação e cultura, dos conselhos tutelares. Foram profissionais de serviço social, médicos, enfermeiras, nutricionistas. Também contamos com voluntários do terceiro setor e profissionais que ofereceram cortes de cabelo, design de sobrancelha e dicas de beleza, conscientização para a defesa do meio ambiente, oficinas de artesanato e atividades culturais. Outros parceiros foram as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais e os clubes de serviços locais”, contou.
Para a magistrada, os ganhos vão além da prestação voltada para necessidades imediatas e individuais, mas representam uma conquista para a comunidade. “Foi a primeira vez que o município apresentou de forma conjunta todos os serviços e oficinas existentes para a população. Senti que essas ações, além de aproximar o Poder Judiciário da população e de divulgar o Setor de Cidadania e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, revitalizam o diálogo interinstitucional e fortalecem o conceito do trabalho em rede”, declarou.
Pleno atendimento
Entre os serviços ofertados gratuitamente para a população estavam a solução de demandas envolvendo guarda, visitação e alimentos de menores, divórcios, união estável, disputas entre vizinhos e dívidas, orientação jurídica, emissão de documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, segunda via da certidão de nascimento, expedição de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cadastro único para o programa Bolsa Família, explicações sobre direitos das crianças e dos adolescentes e de família.
Parceria envolveu diversos atores da sociedade civil e do setor público
A iniciativa também promoveu consultas, exames, medições de pressão, exposição de procedimentos de cuidados com a saúde e o combate a pragas como escorpiões e o mosquito Aedes aegypti, vetor de várias doenças, informações sobre acesso a educação, orientações em temas relacionados a várias especialidades médicas, atendimento odontológico, vacinação e uma ação da campanha Outubro Rosa, com orientações preventivas sobre câncer de mama.
Arte e esporte também foram contemplados na ação da justiça itinerante. FOTO: TJMG
Além disso, houve atividades de recreação para as crianças, apresentação musical do grupo Pratas da Casa, espetáculos de balé e danças típicas (carimbó e quadrilha), roda de capoeira e distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população.
Fonte: TJMG