Não interessa a idade; quem visita pela primeira vez a sede histórica do Palácio da Justiça e o edifício Governador Milton Campos, na capital, e recebe ensinamentos sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário mineiro, se encanta não só com a beleza e amplidão dos edifícios, mas com o descortinar de um universo até então pouco conhecido por eles. Em 2017, só em Belo Horizonte, cerca de seis mil pessoas, de crianças a idosos, participaram do programa Conhecendo o Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e puderam ver de perto as engrenagens e os personagens envolvidos no importante e complexo ofício de fazer justiça.
No ano passado, a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do TJMG, por meio do Centro de Relações Públicas e Cerimonial (Cerp), realizou 51 visitas orientadas ao Tribunal e ao Fórum Lafayette e recebeu 52 turmas de universitários e nove grupos de idosos para palestras na instituição. Ainda entre as atividades de 2017, constam dois lançamentos do programa em comarcas do interior (Francisco Sá e Almenara) e quatro palestras de juízes nas escolas de ensino médio e fundamental.
Para o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, é por meio dessas atividades que o Poder Judiciário de Minas contribui para a formação da cidadania e para o fortalecimento da democracia, uma vez que a iniciativa fornece às pessoas o conhecimento necessário para a garantia de seus direitos.
Em 2018, o programa completa 19 anos. Lançado em março de 1999, no Parque das Mangabeiras, o Conhecendo o Judiciário atende, desde então, milhares de pessoas por ano. O objetivo sempre foi aproximar a sociedade do Judiciário e desmistificar a imagem de uma Justiça distante e conservadora. Com o objetivo de criar canais efetivos de comunicação com a sociedade, o programa recebe visitas de grupos, de pelo menos 20 pessoas.
Hoje cursando o quinto período de Direito na Faculdade Milton Campos, Gabrielle Saldanha Queiroz de Almeida, de 20 anos, participou há pouco mais de dois anos de uma dessas visitas ao Fórum Lafayette. Ela afirma que tal experiência foi decisiva na hora de escolher entre seu atual curso e o de Psicologia.
Na oportunidade, conforme explica a estudante, ela e seus colegas de colégio puderam conversar com um juiz e um defensor público. Gabrielle diz que encontrou nas palavras do defensor público a motivação que precisava para tomar sua decisão. “Deus colocou em meu caminho uma pessoa tão entusiasmada com sua profissão, que me fez enxergar em qual direção eu gostaria de seguir”, diz a jovem, que pretende, após formada, prestar concurso para a Defensoria Pública.
No caso dos estudantes do ensino fundamental, a visita guiada é ao Palácio da Justiça, e as turmas participam de um julgamento simulado. Os alunos do ensino médio são recebidos no Fórum Lafayette, onde têm a oportunidade de assistir a um julgamento do Tribunal do Júri. Para os universitários é ministrada, por um magistrado ou um professor de direito, uma palestra sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário mineiro.
Além das visitas de estudantes ao TJMG e ao Fórum da capital, o programa inclui a ida de magistrados a escolas. Nesses encontros, que são destinados a grandes grupos de estudantes do ensino médio, debatem-se temas como depredação do patrimônio público, bullying, drogas, entre outros. A intenção é aproximar os jovens dos magistrados e contribuir para a prevenção de delitos e infrações. Há ainda uma atividade voltada para o público acima de 60 anos de idade, que, além de visitar as instalações do Tribunal, assiste a uma palestra sobre a Justiça.
O programa conta ainda com quatro publicações, distribuídas aos participantes: Tudo Legal no Tribunal, dirigida a crianças e adolescentes; Poder Judiciário em Minas Gerais, TJ Responde e Juizados Especiais, destinadas aos adultos. No Portal do TJMG é possível acessar a versão falada da cartilha Tudo Legal no Tribunal.
Fonte: TJMG