I Prêmio Conciliar

O I prêmio Conciliar é Legal, ocorrido em 6 de dezembro de 2010, foi concedido nas categorias “Juiz individual” e “Tribunais”, entre os seguintes temas:

I – Paz duradoura
II – Conciliação pré-processual
III – Semana Nacional da Conciliação

Puderam participar tribunais e magistrados da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar independentemente do reconhecimento institucional das práticas inscritas.

Foram selecionados os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais, por meio dessa prática. No total, foram inscritos cerca de cem projetos (dos quais, foram escolhidos 30).

Na segunda etapa, uma equipe de juízes e magistrados indicados pelo Conselho percorreu os estados onde foram executados os projetos finalistas, para avaliar pessoalmente os trabalhos e comprovar a eficácia de cada um.

Na prática, as premiações foram feitas por tribunais de Justiça, tribunais regionais do Trabalho e tribunais regionais Federais. Na categoria individual, da mesma forma, foram selecionadas as melhores práticas dos juízes de Direito, juízes trabalhistas e juízes federais.                                                                                                                          

Tribunais – Em relação aos tribunais de Justiça, concorrem projetos dos tribunais do Rio Grande do Norte (TJRN), Amazonas (TJAM), Pernambuco (TJPE), Santa Catarina (TJSC), Alagoas (TJAL), Espírito Santo (TJES) e Goiás (TJGO). Já no tocante aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), estão concorrendo ao prêmio o TRT 16 (do Maranhão), TRT 8 (que compreende os estados do Pará e Amapá) e TRT 11 (cuja abrangência compreende Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).

Quanto aos tribunais regionais federais (TRFs) foram selecionados entre os finalistas, o TRF da 3ª Região (TRF 3) – que compreende São Paulo e Mato Grosso do Sul e o TRF da 4ª. Região (TRF 4), cuja abrangência pega os estados de Rio Grande do  Sul, Santa Catarina e Paraná.

Magistrados – A equipe responsável pela seleção também escolheu, dentre as iniciativas individuais, trabalhos dos seguintes juízes de Direito e magistrados de tribunais de Justiça: José Sebastião Fagundes Cunha, do Paraná (TJPR); juiz Ferdinando Scremin Neto, de Alagoas (TJAL); desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Rio Grande do Norte (TJRN); juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, também do TJRN; juíza Sueli Pereira Pini, do Amapá (TJAP) e juiz João Rolim Sampaio, de Rondônia (TJRO).

Foram selecionados ainda os juízes Humberto Moglio Dutra, Roberto Coutinho Borba e Rodrigo Granato Rodrigues, do Rio Grande do Sul (TJRS); juiz Adalberto Carim Antonio, do Amazonas (TJAM); juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias, de Roraima (TJRR) e juiz Bruno César Azevedo Isidro, da Paraíba (TJPB).

Categoria Individual- Já na categoria dos juízes trabalhistas, entre os nomes selecionados como finalistas estão o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, do TRT 16; juiz José Geraldo da Fonseca, do TRT 1 e juiz Roberto Vieira de Almeida, do TRT 2. Entre os juízes federais, concorreram ao prêmio magistrados de Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná.