Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O esforço analisou todos os processos dos apenados em regime fechado.
De acordo com o magistrado, foram realizadas entrevistas com os reclusos, esclarecendo a situação de cada um. Do total de processos analisados, foram calculadas 1.005 penas, e encaminhadas 91 para cômputo. Não foi identificado nenhum preso com pena extinta, ou seja, que estivesse recolhido indevidamente.
“Foram identificados 80 apenados com possibilidade de benefício. Os processos foram encaminhados ao Ministério Público para ofertar parecer sobre a progressão de regime ou livramento condicional. Estes benefícios devem ser concedidos até a primeira quinzena de fevereiro de 2018”, afirmou Gustavo Lyra.
O esforço foi realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, por meio do diretor da unidade penitenciária, Delmiro Nóbrega, que ofereceu suporte, cedendo a estrutura física, além de apoio logístico. A Polícia Militar, através do Batalhão de Choque, participou da segurança dos trabalhos, assim como os agentes penitenciários.
O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou veículos, computadores, impressora e material de expediente, além do apoio da Diretoria de Tecnologia de Informação. Atuaram, também, a assessora da VEP, Andreza Helena Pereira, a estagiária Izamara Alves Fernandes; e o técnico judiciário de suporte de TI, Bruno Marcolino Sanders.
“Anualmente, temos visto rebeliões nos mais diversos Estados da Federação, e, em Campina Grande, não têm ocorrido fatos dessa natureza. Reputamos isso ao respeito que é dado aos apenados e seus familiares, bem como à condição regular da alimentação e pela análise rápida dos processos pelo Poder Judiciário”, pontuou o magistrado Gustavo Lyra.
Fonte: TJPB