O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seus órgãos fracionários, apreciou um total de 20.056 processos durante todo o ano de 2017. As informações constam em relatórios de produtividade emitidos pelas assessorias de cada unidade: Tribunal Pleno; Primeira Seção Especializada Cível; Segunda Seção Especializada Cível; Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis; Câmara Criminal e Conselho da Magistratura.
A Primeira Seção Especializada Cível julgou um total de 140 processos em 19 sessões ordinárias. Foram 69 Mandados de Segurança, 27 Embargos de Declaração, nove Reclamações, um Embargos Infringente,16 Agravos Internos e 18 Ações Rescisórias.
Já a Segunda Seção Especializada Cível apreciou 162 feitos, durante o decorrer do ano passado. Os membros realizaram 19 sessões ordinárias e uma, extraordinária, em que analisaram 68 Mandados de Segurança, 51 Embargos de Declaração, 15 Agravos Internos, 14 Ações Rescisórias, 12 Reclamações, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e um Embargo à Execução.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou a marca de 3.538 recursos julgados, no ano de 2017, em 89 sessões ordinárias. De acordo com os dados emitidos pela assessoria do órgão fracionário, foram julgados 1.575 Apelações Criminais, 1.420 Habeas Corpus, 166 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 125 Embargos de Declaração, 81 Agravos em Execução, entre outros.
A Criminal possui como membros os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em 2017, também atuaram no órgão, em dois processos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho (atual presidente do TJPB) e Luiz Silvio Ramalho Júnior, que foi removido para a 2ª Cível.
Os magistrados convocados para o órgão foram João Batista Barbosa, José Guedes Cavalcanti Neto, Aluízio Bezerra Filho, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Carlos Antônio Sarmento e Marcos William de Oliveira, este último, convocado para compor o Pleno e o órgão fracionário até o preenchimento da vaga de desembargador.
Ainda entre as órgãos julgadores do TJPB, a Primeira Câmara Cível foi responsável pela análise de 3.130 processos, durante 43 sessões ordinárias realizadas em 2017. Integram a Primeira Câmara os desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto. O órgão também contou com a atuação dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Aluízio Bezerra Filho e Gustavo Leite Urquiza.
Por sua vez, a Segunda Câmara Cível, em 48 sessões ordinárias e cinco extraordinárias, examinou 3.824 feitos. O órgão é composto pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Um total de 3.646 processos foi julgado, em 44 sessões ordinárias e duas, extraordinárias, pela Terceira Câmara Cível, constituída pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao longo de 2017, os juízes convocados João Batista Barbosa e Ricardo Vital de Almeida também integraram o órgão.
Na Quarta Câmara Cível do Tribunal, os desembargadores integrantes, Fred Coutinho, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes convocados Tércio Chaves de Moura e Gustavo Urquiza julgaram 4.704 recursos, em 45 sessões, sendo 43 ordinárias e duas extraordinárias.
O Tribunal Pleno, órgão maior da Corte paraibana, integrado pelos 19 desembargadores, foi responsável pela apreciação de 752 feitos do Processo Judicial eletrônico (PJe), conforme dados enviados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.
O Conselho da Magistratura realizou 11 sessões em 2017, alcançando um total de 160 feitos julgados no período. O órgão é responsável pela fiscalização e disciplina no primeiro grau de jurisdição, e pelo planejamento da administração judiciária no 1º e 2º Graus, conforme a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje).
São membros do Conselho os três desembargadores que compõem a mesa diretora do TJPB, Joás de Brito (presidente), João Benedito da Silva (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (corregedor-geral), além de seis eleitos, que são Fred Coutinho, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes (titulares), e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, Oswaldo Trigueiro e Romero Marcelo (suplentes).
Membros das Seções – Ainda conforme a Loje, a Primeira Seção Especializada Cível é integrada pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. Já a Segunda Seção, é composta pelos integrantes da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.
Fonte: TJPB