Cultura da paz, o papel do conciliador, tratamento de conflito na Justiça Federal. Os temas abordados no Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), foi vencedor da 8ª Prêmio “Conciliar é Legal” na categoria Instrutores em Mediação e Conciliação.
Coordenado pela desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, o treinamento ocorreu fevereiro do ano passado e formou 280 pessoas. “O prêmio é um indicativo de que estamos no caminho correto e serve de estímulo aos juízes”, afirma.
As aulas tiveram a participação presencial de 80 alunos e mais 200, de 32 subseções, por meio de videoconferência. A desembargadora, coordenadora do Programa de Conciliação da 3ª Região, destaca que o curso, com duração de uma semana, contou com professores de alto nível.
Um dos instrutores do curso, o juiz federal Eurico Maiolino, fala da importância de compromissos com a formação desses profissionais. “O trabalho realizado pelos mediadores e conciliadores tem de ser sério e confiável, tanto pelas partes quanto pelos magistrados, sob pena de descrença nos sistemas autocompositivos de solução de litígios”, disse o magistrado.
Mudança cultural
Para Marisa Ferreira dos Santos, a cultura da conciliação e da mediação começa a se consolidar no Poder Judiciário brasileiro. O fato de o novo Código de Processo Civil (CPC) prever a conciliação antes de o conflito ser judicializado é um exemplo dessa mudança. “Acho que esse deve ser o nosso foco. Litigar na Justiça é muito caro e demorado”, diz a desembargadora.
Waldiro Pacanaro Filho, servidor do TRF3, participou do treinamento e, atualmente faz estágio para trabalhar como conciliador. “O curso foi excelente. Desmistificou conceitos que eu tinha e possibilitou outra visão. O processo judicial não pode ser mais importante que a solução rápida; as partes é que precisam que ser o centro de tudo isso”, disse.
Menção honrosa
Além da premiação ao treinamento oferecido pelo TRF3, o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais do TRT18 (Goiás)” recebeu menção honrosa. A juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, coordenadora pedagógica da Escola Judicial do tribunal e titular da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, é a responsável pelo curso que, em 2017, formou 31 servidores.
O “Conciliar é Legal” de 2017 foi entregue aos vencedores no dia 6 de fevereiro, logo após a realização da primeira sessão presencial do Conselho Nacional de Justiça neste ano. Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar É Legal visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à conciliação na sociedade.
Os prêmios são concedidos em 11 categorias (categorias Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (nos três ramos – Justiça Estadual, Trabalho e Federal); Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas e Coletivas), além dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançaram os índices de composição mais elevados durante a XII Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro e dezembro de 2017.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias