Contrato n. 15/2018, firmado entre o CNJ e a Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Processo SEI n. 16228/2017.
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Objeto: seguro total para a frota de veículos do CNJ. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$3.530,00. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 11/04/2018. Vigência: 12 meses a contar da data de emissão da apólice de seguro. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pela Contratada, Raphael de Luca Junior e André Renato Viard Fortino– Representantes Legais.