Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Com isso, seis unidades da Federação já têm os dados de 100% de suas respectivas populações carcerárias incluídos na plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional em tempo real.
O trabalho feito pelo tribunal alagoano mostrou que há 4.329 detentos no sistema penitenciário estadual. Em Alagoas, a finalização do cadastramento ocorreu na mesma semana em que o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, esteve reunido com o presidente do tribunal, desembargador Otávio Praxedes, em Macéio, para discutir o andamento dos trabalhos. O Mapa de implantação do BNMP está sendo atualizado para conter os últimos dados.
O desembargador informou, então, que a conclusão do cadastramento ocorreria na próxima semana. Segundo o secretário-geral do CNJ, o empenho da alta administração do TJ-AL, que encaminhou ofício aos magistrados e servidores do Poder Judiciário local solicitando que a checagem das informações e a inclusão de dados no banco fossem concluídas em 48 horas, foi decisivo para a conclusão do trabalho.
Acre
O TJ-AC também finalizou o cadastramento das 6.643 pessoas privadas de liberdade no Estado. Em março, representantes do CNJ estiveram em Rio Branco para promover o treinamento de magistrados e servidores responsáveis pelo sistema. Na ocasião, a presidente do tribunal, desembargadora Denise Bonfim, falou sobre a importância do cadastro nacional de presos.
“Desejo que possamos colaborar da melhor forma, com dedicação e compromisso, para que o Acre venha fazer bonito e adaptar-se o mais rápido possível, sendo exemplo para outros Estados da Federação. O BNMP é um avanço considerável e devemos aproveitar ao máximo suas possibilidades”, disse Denise Bonfim.
De acordo com os dados que já constam do sistema, do total dos detentos no Acre, 2.965 são condenados em execução definitiva, 1.108 são condenados em execução provisória, 2.555 estão em regime provisório, 10 estão internados e há ainda cinco presos civis (detidos por falta de pagamento de pensão alimentícia).
Inovação
Com o BNMP, cada preso terá um documento digital, em que serão inseridos dados pessoais, como o número de RG (muitos detentos possuem mais de um documento de identificação), foto, alcunhas, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química. Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros.Quanto maior for a precisão das informações do cadastramento, maiores as chances de o preso ser identificado. O Mapa de implantação do BNMP está sendo atualizado para conter os últimos dados.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias