Medidas com vista à conclusão do Projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capital e a expansão do mesmo para algumas comarcas do Estado foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (22). Entre as ações, constam a instalação de cabines de desmuniciamento de armas, instalação de câmeras de segurança e do software Visit, que permite o controle de acesso de visitantes às unidades judiciárias.
No caso do Fórum Criminal, está faltando, apenas, a instalação da cabine de desmuniciamento de armas e o software Visit. Os trabalhos na unidade terá início na próxima semana, segundo informou o presidente Joás de Brito. “Determinei que fossem tomadas algumas providências no sentido de concluir o trabalho iniciado no Fórum Criminal e avançar com o Projeto Acesso Seguro em algumas comarcas, onde ocorreram eventos que dizem respeito à segurança nos fóruns”, declarou o presidente.
O presidente Joás de Brito disse que o tema em questão é uma preocupação de todo o Judiciário, inclusive, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É necessário que haja segurança, até porque, lidamos com problemas da sociedade. Temos que dar prioridade em algumas ações e providências foram tomadas hoje”, declarou, após reunião com a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, gestora do Projeto.
A juíza Michellini informou que solicitou ao presidente do TJPB autorização para dar início, imediatamente, à execução do Projeto nas comarcas da Região da Borborema. “Na próxima semana, vamos visitar o Fórum de Campina Grande”, revelou a magistrada.
O enfoque maior da reunião foi a expansão do Projeto Acesso Seguro. “A prioridade da implantação são as comarcas que foram alvo de algum incidente”, segundo acrescentou a juíza gestora do Projeto.
O Acesso Seguro atende aos termos da Resolução nº 11/2017 do Judiciário estadual, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do TJPB e das unidades judiciárias. A proposta é garantir a segurança dos jurisdicionados, servidores e magistrados do Judiciário estadual, por meio de uma política de controle desse acesso. Atualmente, o Projeto se encontra instalado no Anexo Administrativo do TJPB e no Fórum de Bananeiras.
Presença – A reunião do Acesso Seguro foi realizada na Sala da Presidência do TJPB e contou, também, com a presença do coordenador do Projeto, servidor Jardel Rufino Sá; da gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica, Ana Carolina; e da estagiária da Gerência, Andrezza Muniz
Fonte: TJPB