O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda (3/9), da abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que vai discutir questões relacionadas aos crimes transnacionais, inteligência penitenciária, além de restrições à atuação de facções criminosas dentro de sistemas penitenciários dos Estados Unidos e dos presídios na Itália.
Para Martins, reunir agentes públicos que atuam na gestão judicial e administrativa do sistema penitenciário nacional, em um evento em que grandes especialistas de todo o mundo serão ouvidos, é extremamente importante num momento em que o nosso país passa por uma grave crise no tratamento da questão penitenciária, especialmente no que diz respeito à criminalidade organizada.
O corregedor nacional destacou, ainda, que o Direito Penal é um forte instrumento estatal de proteção aos direitos fundamentais. Por isso, tratar adequadamente a criminalidade grave, possibilitando a prevenção da reiteração criminosa e, até mesmo, a ressocialização do apenado, constitui um dos maiores desafios da nossa época.
“A troca de experiência é medida essencial para que possamos fazer o sistema penitenciário evoluir e, cada vez mais, aproximar-se daquilo que almejamos”, afirmou o ministro.
Além de Martins, estavam presentes na abertura do evento o ministro da Defesa, Raul Jugman; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o corregedor da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior; o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; entre outros.
Corregedoria Nacional de Justiça