O nível de Governança e de Gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário deu um salto de qualidade nos últimos dois anos – em 2016, havia 15 órgãos classificados como de “baixa maturidade”. Esse índice foi reduzido a zero em 2018. Ao mesmo tempo, o número de órgãos do Poder Judiciário classificados como “aprimorados” passou de seis, em 2016, para 36 neste ano. Os dados foram observados na pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País.
O questionário, com cerca de 300 itens, é respondido pela área de tecnologia de todos os Tribunais e Conselhos, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O índice iGovTIC-JUD, que pode variar de zero a um, indica o nível de Governança, Gestão e Infraestrutura em que se encontra a área de TIC do Órgão.
Para Antônio Ferreira de Melo Filho, diretor substituto do Departamento de Tecnologia do CNJ, o aperfeiçoamento da tecnologia nos tribunais acarreta mais celeridade na Justiça, aumento da disponibilidade de serviços ao cidadão, além de redução dos custos do Judiciário, devido à implementação de boas práticas em TIC como a criação de estruturas de Governança e Gestão, criação de normas e até formalização de processos. “O objetivo é alcançar maturidade para prestar um serviço melhor e mais ágil à população, para que o tribunal seja capaz de atender às demandas da sociedade”, diz Ferreira de Melo Filho.
O levantamento está previsto na Resolução CNJ n. 211, de 2015, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do poder Judiciário, válida para o período 2015/2020. A norma determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário.
O CNJ também passa pela avaliação e melhorou seu desempenho nos últimos dois anos, passando do nível “satisfatório” para “aprimorado” – em 2018, a nota do órgão foi de 0,71.
Boas práticas em tecnologia
A primeira aplicação deste questionário eletrônico ocorreu em 2016. Após a realização do diagnóstico, o CNJ realiza uma ação coordenada de auditoria, com objetivo de reunir as boas práticas daqueles tribunais que conseguiram melhora no índice – entre elas, estão, por exemplo, a implantação de processos de gestão de risco e de gestão de um plano de capacitação para os servidores da área. “Desde que começamos a avaliação, o CNJ tem recebido equipes de tecnologia dos tribunais para prestar consultoria e ajudar no aperfeiçoamento dos serviços conforme a Resolução 211”, diz Igor Guimarães Pedreira, chefe de seção do Departamento de Tecnologia do CNJ.
O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa”, “satisfatória”, “aprimorada” ou “excelência”. O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O índice obtido pelos tribunais no relatório também será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números, concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário. A cerimônia de premiação acontecerá durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ao final do semestre.
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe foi o primeiro órgão a registrar o nível máximo de maturidade na gestão tecnológica, considerado como de “excelência”.
Conforme demonstra o levantamento, apesar da melhoria observada, ainda há amplo espaço para crescimento, já que 59,78% dos órgãos do Poder Judiciário – ou seja, 55, – estão classificados no nível “satisfatório”. Os resultados obtidos no levantamento do CNJ também deverão permitir o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário.
Acesse aqui a íntegra da pesquisa.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias