Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo. O registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento.
Está prevista, também, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe). Das 9h às 11h, painéis e palestras abordam a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Poder Judiciário.
Ficam a cargo das apresentações representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão enviadas por Whatsapp e respondidas pelos expositores.
Mesas temáticas — bolsa, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas.
Espera-se a presença de cerca de 100 juízes. O evento foi proposto pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota, integrante do comitê do sistema. Entes como Banco Central e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoiam o projeto.
O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. A solução, na versão 2.0, também rastreia e resgata dinheiro para quitar dívidas sentenciadas. A penhora online inclui ativos como ações e títulos de renda fixa.
Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bi de janeiro a março deste ano. Apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais, porém, resultam em resgate efetivo, segundo Luciano Frota. Um dos objetivos do seminário é, por isso, debater como recuperar mais valores. Acesse a programação.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias