Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vão desenvolver soluções de inteligência artificial que resultem no aprimoramento do serviço prestado pela Justiça à cidadania brasileira. A parceria foi formalizada nesta terça-feira (16/10), na sede do CNJ, em Brasília, onde os presidentes dos dois órgãos, respectivamente, ministro Dias Toffoli e desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, assinaram termo de cooperação técnica. “O uso da inteligência artificial, muito mais do que uma novidade tecnológica, tem grande aplicação na atividade jurisdicional”, enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Análogas ao processo de aprendizagem humano, as aplicações da inteligência artificial podem representar ganho de tempo para os servidores do Poder Judiciário. O sistema Sinapses do TJRO proporciona mais celeridade ao processamento das ações judiciais por meio de um mecanismo de predição. Enquanto o servidor ou magistrado elabora um texto ou uma peça jurídica, por exemplo, o Sinapses aponta qual o movimento processual adequado para o caso, após pesquisar em segundos centenas de processos semelhantes já julgados. “A dor do Judiciário é a lentidão e isso no impõe criar soluções alternativas para resolver essa questão. Há anos venho me dedicando ao estudo do emprego da tecnologia para ajudar o Judiciário e esse momento é histórico para mim”, afirmou o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente do TJRO.
É o sistema de computação cognitiva desenvolvido por analistas da justiça rondoniense que o CNJ tomará por base para disseminar o uso da inteligência artificial na Justiça brasileira. A tecnologia usa redes neurais artificiais, inspiradas no funcionamento do sistema nervoso central humano, para identificar padrões semelhantes e reagir conforme o fluxograma processual e as necessidades dos usuários. De acordo com a primeira cláusula do termo de cooperação, a ideia da ferramenta a ser criada é simular o “comportamento e o raciocínio humanos, criando análises, compreendendo e obtendo respostas para diferentes situações, rotinas e processos”.
O documento assinado entre os presidentes do CNJ e do TJRO prevê a integração das ferramentas desenvolvidas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos elaborado pelo CNJ e operado por dezenas de tribunais brasileiros. Embora não haja previsão de transferência de recursos orçamentários entre os órgãos, o CNJ se compromete a assegurar infraestrutura necessária ao projeto, assim como custear a capacitação técnica dos profissionais dos dois órgãos ligados à iniciativa, por meio da participação em cursos, treinamentos, fóruns e congressos. O CNJ e o TJRO se propõem a promover o intercâmbio dos analistas dos seus quadros com os de outros órgãos do Judiciário para cumprir a finalidade da iniciativa.
O Sinapses otimiza atividades repetitivas, realizadas não mais por seres humanos, mas por um robô, a exemplo de várias empresas que já adotam a inteligência artificial nos canais de atendimento a clientes, por exemplo.
Cronograma
O próximo passo será a indicação, dentro de até 30 dias, dos gestores a quem será atribuída a missão de acompanhar, gerenciar e administrar a execução da parceria. Uma vez formada, a equipe terá no máximo 60 dias, contados a partir da assinatura do termo de cooperação técnica, para formular um plano de trabalho para o projeto. A parceria tem a duração inicial prevista para 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, no máximo.
“Há também um sentido simbólico na assinatura deste documento no evento que ora se inicia. A completa implantação e consolidação do PJe, na sua nova arquitetura, chamada 2.0, bem como a sua evolução tecnológica, também constituem prioridade desta administração”, afirmou o ministro Dias Toffoli após a assinatura do termo de cooperação.
Manuel Montenegro e Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias