Debater melhorias para aprimorar e expandir o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa. Este é o mote do Encontro da Rede de Governança do PJe, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde a terça-feira (16/10) até quinta-feira (18/10), reúne em Brasília representantes de tribunais brasileiros.
Na abertura do evento, na tarde de terça-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a consolidação do sistema. “O trabalho da rede de governança é o que garantirá a continuidade e afirmação do projeto”, declarou, após a assinatura de termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial.
Logo após a cerimônia de formalização da parceria entre as duas entidades, foi iniciado o Encontro da Rede de Governança, que conta com a participação de mais de 100 juízes e servidores de todos os segmentos da Justiça, estaduais, federais, eleitorais, do Trabalho e militares, além de servidores e magistrados auxiliares do Conselho. Na abertura, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, falou sobre a necessidade de promover melhorarias no PJe a partir da construção coletiva de soluções.
O juiz destacou que a Resolução CNJ n. 185/2013 – que institui o Processo Judicial Eletrônico como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais – permanece intocável. “A prioridade desta gestão é avançar na implantação e na consolidação do sistema e deixar assim os alicerces para a sua continuidade. Não vamos recomeçar, mas retomar o projeto, com a liderança constitucional que cabe ao Conselho Nacional de Justiça”, disse Bráulio Gusmão.
Caminho comum
Atualmente, 71 dos 90 tribunais brasileiros, em maior ou menor grau, já usam o PJe. “O momento agora é de discutir a sua governança. Cada instituição aqui representada deve enfrentar a sua própria jornada, a seu tempo, com as suas necessidades e dificuldades, mas o caminho é o mesmo e esse caminho passa pela construção coletiva do PJe”, afirmou o coordenador do projeto.
Nesta quarta e quinta-feira, os participantes do evento vão discutir, divididos em quatro grupos, conforme prevê a Portaria CNJ n.26/2015, diferentes aspectos do sistema: Gerenciamento de Mudanças; Requisitos; Desenvolvimento e Sustentação e Implantação.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias